O texto e as informações são de Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo
“Sete ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estarão na Itália nesta semana para debater recuperação judicial e falência num luxuoso hotel às margens do Lago Maggiore, em Milão.Organizado pelo Ibajud (Instituto Brasileiro da Insolvência), o Fórum de Milão 2023 acontecerá nos dias 1º e 2 de junho.
O programa prevê a presença de João Otávio de Noronha, Ribeiro Dantas, Marco Auréio Gastaldi Buzzi (aqui o blog abre um parêntese – começou a carreira em Itajaí e galgou posições no Judicíário catarinense – foto), Moura Ribeiro, Sebastião Reis, Villas Boas Cueva e Gurgel de Farias. O Ibajud é uma associação civil de direito privado. É um lobby de escritórios de advocacia, leiloeiros judiciais, pecuaristas, empresas do agronegócio, administradores judiciais e firmas de recuperação de crédito.
“Como confiar na justiça no STJ e STF se alguns ministros estão praticamente toda quinzena em algum evento internacional?”, diz o desembargador Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. No início de abril, cinco ministros do STJ, acompanhados das mulheres, comemoraram o aniversário do ministro Ricardo Lewandowski no hotel George V,em Paris.
Estavam na França, a convite da revista Justiça & Cidadania, em evento na Universidade de Paris. O conselho editorial é presidido pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
No início deste mês, oito ministros do STJ foram à Itália, para encontro promovido pela OAB e Universidade Sapienza de Roma. O ex-presidente do STJ Humberto Martins proferiu aula magna sobre insolvência empresarial em Sevilha, Espanha. O encontro foi organizado pelo juiz Daniel Carnio, do TJ-SP, ex-coordenador acadêmico do Ibajud. Carnio foi juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018/2020) e juiz auxiliar da presidência do STJ (2020/2022). O STJ o indicou para o CNMP.
Ele já levou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para falar sobre recuperação judicial em San Diego, na Califórnia (EUA). Em fevereiro último, ficou cinco dias na região da Toscana, na Itália. Organizou debates na universidade de Pisa, sobre direito constitucional, e na de Siena, sobre os atos de bolsonaristas.
Em 2018 foi eleito o jurista do ano pela Ordem dos Economistas do Brasil. Criticase sua longa permanência fora da atividade judicante. Em 2022, foi a seminários na Espanha, Itália, França e Argentina. Carnio é membro da Academia Paulista de Direito.
TEMPORADA DAS CARAVANAS
No ano passado, apesar da Covid, entre abril e julho esses ministros do STJ estiveram em sete eventos: em Lisboa (dois), Porto, Coimbra e Algarve. Também participaram de encontros em Paris e São Paulo O “Fórum Ibajud Algarve 2022” foi encerrado com jantar e show em um cassino.
Essa rota foi aberta em Portugal pelo IDP, instituto de Gilmar Mendes, e FGV. No final de junho, o IDP realizará nova edição do Fórum Jurídico de Lisboa. Quem organiza o evento em Milão é Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico. O encontro tem o apoio do Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe). Estarão na mesa de abertura João Otávio de Noronha, o presidente do Ibajud, Rodrigo Quadrante, e o presidente do Fibe, Vitalino Canas, da Universidade de Lisboa.
Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, e Rosa Weber, presidente do
CNJ, não participam de convescotes. Rosa Weber e Luis Roberto Barroso viajaram a Israel com o então presidente do STF, Dias Toffoli, em visita oficial. Cinco ministros do STJ acompanharam a comitiva. Weber e Barroso pagaram suas despesas
Toffoli e auxiliares receberam diárias. O STJ não prestou informação. Quando o STF condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) à prisão, Gilmar Mendes e André Mendonça votaram de forma remota. Estavam em Lisboa, em seminário do Fórum de Integração Brasil-Europa.
Nenhum palestrante do Fórum de Milão recebe pela participação, informa Chaer. Quando presidiu o CNJ, Lewandowski tornou sigilosos os cachês pagos a magistrados por palestras.
“O Ibajud não oferece nenhum retorno de lobby aos seus patrocinadores”, disse em 2018 a advogada Rosely Cruz, fundadora do instituto. Os gabinetes dos ministros do STJ não deram informações sobre o Fórum de Milão.”
