ADVOGADO GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA/Buenos Aires/ Argentina
Defesa da Tese: Julho 2017
Tema: O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ASSEDIANTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NO DIREITO COMPARADO
Título recebido em novembro de 2017.
Pós-Graduado em Direito Eleitoral UNISC – Rio Grande do Sul – EAD / OAB – ESA
Conclusão: Setembro de 2011
Pós-Graduado em Direito Processual Civil – IDP – Brasília – DF
Conclusão: Dezembro de 2007
Pós-Graduado em Direito Tributário – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – FEPESE Conclusão: Dezembro de 2002
Bacharel em Direito – Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI
Conclusão: Julho de 2000
ATIVIDADES E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Advogado militante nas áreas de Direito Administrativo, Civil, Tributário, na Justiça Comum e Federal, perante os Tribunais Superiores, Regionais Federais e Estaduais, desde o ano de 2000.
Respondeu pelo jurídico da Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins de fevereiro a junho de 2011.
Exerceu o cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – IGEPREV, de junho/2011 a julho/2012.
ATIVIDADES E FUNÇÕES DESEMPENHADAS NO AMBITO DA OAB
Membro Consultor para a Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, gestão 2019/2021.
Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC, gestão 2019/2021.
Nomeado Membro da Comissão de Órgãos de Controle da OAB/DF, gestão 2019/2021.
Assessor Especial da Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá- CAAAP, gestão 2019/2021.
Desempenhou na OAB/DF a atividade de relevante interesse público como Advogado Instrutor do TED – Tribunal de Ética e Disciplina no curso da gestão de 2010/2012.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Diretor Jurídico/DF da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI tomou posse no cargo em fevereiro de 2016.
Acadêmico efetivo na área de Ciências Jurídicas da Academia Latino Americana de Ciências Humanas – ALACH, empossado na cadeira VI, na condição de Acadêmico Efetivo – Imortal, título recebido em abril de 2016, patroneado por Alexander Hamilton.
Eleito Conselheiro do Egrégio colegiado da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, em maio de 2015.
Empossado como Acadêmico detentor da cadeira número 02, membro do Colegiado Acadêmico de Ciências Jurídica da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, que tem como patrono Alexander Hamilton, em junho de 2015.
Setembro de 2016 recebeu o título Cavaleiresco de Grã-Cruz, da Academia Brasileira de Ciências, Arte Historia e Literatura.
Junho de 2016 foi agraciado pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura e a Academia latino Americana de Arte em Punta Del Leste – Uruguai, com o colar Simon Bolívar no Grau Cavaleiresco de Grã Colar.
Abril de 2016 recebeu o Brasão de armas de Acadêmico, da Academia Brasileira de Ciências, Arte Historia e Literatura- ABRASCI.
Recebeu o grau cavaleiresco de Comendador da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, em setembro de 2015.
Concedida na Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, a medalha cívica dos nobres cavaleiros de Brasília no grau cavaleiresco de Comendador da República Brasileira em abril de 2015, pelo reconhecimento à inestimável colaboração de bem servir o desenvolvimento cultural e social do país.
Outorga da Deferência Policial Federal, pelas Associações do Departamento de Polícia Federal em dez/2014, por fato de notoriedade e reconhecimento pela postura das ações e serviços comprometidos no interesse da Sociedade Brasileira, mais precisamente pelo que fez e faz em prol da instituição Polícia Federal.
Idealizador e realizador do I Congresso Nacional dos Tribunais de Contas e Institutos de Previdência – RPPS, ocorrido em 09, 10 e 11 de maio de 2012, em Palmas/TO.
Agraciado com o Título de Cidadão de Palmas/TO em junho/2012.
Prestou serviço voluntário a SERTE – Sociedade de Recuperação Trabalho e Educação, entre os anos de 1999 a 2005 na cidade de Florianópolis/SC.
Declaro para todos os fins que as informações prestadas são verídicas.
Brasília/DF, 12 de dezembro de 2019.
GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL
