Durante a Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que discutiu nesta terça-feira (17) a proposta de criação da Guarda de Fronteira, o deputado federal Hélio Costa contestou o teor da matéria. Para o parlamentar, é preciso dar ênfase na especialização e integração das polícias. “A integração passa pela iniciativa da criação de uma força-tarefa nas fronteiras. É necessário aumentar o contingente de cada carreira e injetar recursos para o policiamento de fronteiras em todo o país”.
Hélio Costa também ressaltou a importância do trabalho efetivo na divisa com os países sul-americanos, em especial, Bolívia, Peru e Paraguai. “Todos os dias o Brasil recebe um caminhão de drogas que vem de cidades peruanas, bolivianas e paraguaias. Recursos pra segurança pública existem e eles precisam ir da mesma forma para o combate desses traficantes que atravessam a fronteira”.
O deputado lamentou ainda a ausência de representantes da Polícia Rodoviária Federal na audiência. O equívoco foi reconhecido pelo autor do requerimento, o deputado Subtenente Gonzaga. “A PRF é a instituição que mais apreende nas estradas e pelo país. Deveriam estar aqui conosco debatendo as fronteiras. Infelizmente não foi convidada”, disse Costa.
A proposta de criação da Guarda de Fronteira, apresentada em 2011, ainda não avançou na análise da Câmara dos Deputados, embora já tenha sido arquivada e desarquivada em duas legislaturas.
A matéria, da ex-deputada Antônia Lúcia, estabelece que a Guarda de Fronteira será composta por integrantes das polícias Federal e estaduais e das guardas municipais de cidades fronteiriças.
Pelo texto, a guarda seria organizada pelo governo federal e financiada pela União, pelos estados e pelos municípios.
Entre as atribuições do novo órgão constam, além do patrulhamento ostensivo da faixa de fronteira, a apuração de infrações penais ocorridas nessas localidades.
Integraram o debate nesta terça: o comandante-geral Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva; o presidente Federação Nacional dos Policiais Federais, Luis Antônio de Araújo Boudens; o vice-presidente Parlamentar Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza; e o presidente Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.
Foto: Douglas Gomes
