O deputado federal Hélio Costa apresentou um Projeto de Resolução que pretende estabelecer a realização de sessões deliberativas de segunda a sexta-feira em Brasília. O PRC 73/2020 propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial do artigo 65, aprovado na resolução 17, de 21 de setembro de 1989.
O parlamentar sugere no texto que as sessões ocorram nos 5 dias úteis da semana, sempre às 14 horas. De acordo com o deputado, a proposta vai dar mais agilidade às atividades do Legislativo Federal.
“Quando criei este projeto me olharam de cara feia, mas é algo difícil de engolir: o porquê da Câmara não fazer de segunda a sexta-feira? Por que não a mesma jornada de todo trabalhador? As sessões começam na tarde de terça-feira e na quinta já acabam. Trabalhando nas segundas e sextas-feiras ganharemos 2 dias a mais por semana, 8 por mês e mais de 320 sessões na legislatura (4 anos). Este projeto vai botar a turma pra trabalhar e as matérias serão aprovadas com mais agilidade”, destacou.
Hélio Costa completou: “Muitas matérias passam anos em tramitação na Casa sem que sejam apreciadas, no sentido de sua aprovação ou mesmo no sentido da manifestação por sua rejeição. Com a proposta apresentada, pretendemos proporcionar maior espaço para discussão e votação das proposições, promovendo mais agilidade ao processo legislativo”.
O PRC 73/2020 já foi protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e agora seguirá com o rito próprio previsto para proposições dessa natureza.
Foto: Douglas Gomes
