A Associação de Oficiais Militares Capitão Osmar Romão da Silva, ACORS, promove de 9 a 11 de março o 8º Encontro de Oficiais Militares Estaduais. Com programação diferenciada para os Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o evento vai contar com a presença do deputado federal Capitão Augusto, relator da LOB Nacional, a Lei Orgânica que está em tramitação. O encerramento do Encontro, que conta com a parceria da PMSC, do CBMSC e da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, será marcado pelo lançamento do livro “FENEME 15 anos: uma história escrita com honra, equilíbrio e coragem”.  

A programação dá ênfase ao Sistema de Proteção Social dos Militares, aprovado em 2019 de forma concomitante à Reforma da Previdência. O juiz militar de São Paulo, dr. Ronaldo João Roth, falará sobre “As atribuições do Oficial como juiz militar”. Também estão previstas participações do Comandante-geral da PMSC, Cel Marcelo Pontes, e do Comandante-geral do CBMSC, Cel Marcos Aurélio Barcelos. O presidente da ACORS, Cel Sérgio Luís Sell, vai abordar a “Atuação associativa”, considerando que a Associação criada há 23 anos é referência para o país, tendo contribuído diretamente com a fundação da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Brasil e do Distrito Federal (ALMEBRAS). Também é referência pelas conquistas empreendidas, como a Carreira Jurídica para o Oficial da Polícia Militar em Santa Catarina, o Ciclo Completo de Polícia, que permite aos Oficiais da PMSC lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, e o curso de Relações Governamentais oferecido aos cadetes desde o início da carreira.

FENEME: 15 anos protegendo e servindo quem serve e protege

 

Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais registra

em livro os momentos mais emblemáticos e as grandes conquistas

desde a sua fundação em Florianópolis, em dezembro de 2006

 

A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, que nasceu timidamente em Florianópolis, com apenas quatro entidades federadas, chegou aos 15 anos como protagonista das principais conquistas dos Policiais Militares e Bombeiros Militares no Brasil. Fundada em dezembro de 2006, tem como presidente, desde então, o Coronel da Reserva da PMSC Marlon Jorge Teza. Para marcar o aniversário, as grandes lutas e principais conquistas da Federação foram registradas num livro com acabamento de luxo: “FENEME 15 anos, uma história escrita com honra, equilíbrio e coragem”. O lançamento será dentro da programação do 8º Encontro de Oficiais Militares Estaduais, no dia 11 de março, na Arena Petry, em São José.

Ao longo de 164 páginas, o leitor desbrava os bastidores de movimentações emblemáticas, em favor do Sistema de Proteção Social dos Militares dos estados e do Distrito Federal em simetria com as Forças Armadas, pela criação de um Ministério da Segurança Pública e pela adoção do Ciclo Completo de Polícia, hoje integralmente instituído em 10 estados mais o Distrito Federal. No rastro da valorização de quem exerce este ofício rico em riscos – inerente à investidura militar – a FENEME impacta diretamente a qualidade da Segurança Pública no Brasil.

Hoje são quase 50 entidades ombreadas na missão extraída do estatuto, de “propor e alcançar um modelo institucional que contemple os anseios da sociedade brasileira no campo da preservação da Ordem Pública”. Criada para representar os Oficiais Militares dos Estados e do Distrito Federal junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a FENEME defende os direitos e prerrogativas das Instituições Militares estaduais, seus membros e seus pensionistas. A conquista mais recente – que assegura paridade e integralidade entre os Policiais Militares e os Bombeiros Militares da Ativa e da Reserva, e simetria com as Forças Armadas – contempla uma luta empreendida pela Federação desde a composição do seu estatuto.

Com sede em Brasília, a FENEME também registra no livro o advento do Ministério da Segurança Pública, instituído em 26 de fevereiro de 2018, e a adoção do Ciclo Completo de Polícia, que permite aos Policiais Militares elaborarem o Termo Circunstanciado de Ocorrência, agilizando e desburocratizando o atendimento e registro de delitos com menor potencial ofensivo. Liderados pela FENEME, os Oficiais Militares seguem mobilizados, agora em favor da Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares e da Carreira Jurídica, em que o bacharelado em Direito é requisito para ingresso no Curso de Formação de Oficiais Militares. Da mesma forma, o ensino superior exigido para o ingresso de Praças também eleva e qualifica a base da instituição.

 aralelamente às barreiras erguidas contra a desmilitarização – ameaça que pairava nos bastidores da Conferência Nacional de Segurança Pública – a FENEME cerrou fileiras, advogando em causa própria. Aos poucos, quebrou o paradigma de que militar não deve participar das decisões políticas. A crescente representatividade de Militares Estaduais nas esferas de poder é resultado de um discurso capilarizado em cada quartel do Brasil. A mesma coesão foi incitada em momentos nevrálgicos, quando a Comissão Nacional da Verdade maculou a imagem do militar, e na tramitação do Projeto de Lei que transformou em crime hediondo o homicídio de agentes públicos.

Ao longo desta obra, com redação e edição da jornalista Ana Lavratti, o leitor encontra os principais pleitos da FENEME, a evolução da Segurança Pública num país onde a criminalidade ronda a rotina, cada vez mais violenta e armada, e os atores por trás de ações estratégicas e discursos contundentes, que provaram o vigor e o valor dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, da Ativa, da Reserva e Reformados, Praças e Oficiais que desde o juramento assumem o compromisso de defender o cidadão e proteger patrimônios, mesmo com o risco da própria vida.

SERVIÇO:

 

FENEME

Sede em Brasília no Centro Empresarial Assis Chateaubriand

SRTVS, Via W3 Sul, quadra 701, conjunto L, bloco 1, 4º andar, sala 401

www.feneme.org.br / @fenemebrasil

 

LIVRO FENEME 15 ANOS: Uma história escrita com honra, equilíbrio e coragem

Redação e edição: Ana Lavratti

Projeto gráfico: Marcela Fehrenbach

Lançamento: 8º Encontro de Oficiais Militares Estaduais, em 11 de março de 2022.