Proposta do parlamentar é isentar de ICMS valor extra pago pelos contribuintes em períodos de bandeiras tarifárias extraordinárias
Em reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), ontem em Florianópolis, o deputado estadual Milton Hobus (PSD) apresentou a intenção de reduzir o ICMS da conta de luz. A proposta do parlamentar é isentar de imposto o valor extra pago pelos contribuintes em períodos de bandeiras tarifárias extraordinárias. Medida beneficiaria todos os consumidores catarinenses.
Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica criou a bandeira de escassez hídrica. O novo patamar representa um acréscimo de R$ 4,71 em relação à bandeira vermelha 2 (R$ 9,49 por 100 kWh), alteração que deixa ainda mais salgada a fatura das famílias brasileiras e catarinenses.
“Essas tarifas encarecem mais a vida das pessoas e das empresas. Não tem porque o governo aumentar a sua arrecadação de ICMS, principalmente neste momento em que as pessoas estão perdendo poder compra. Tem que haver sensibilidade”, destacou Hobus durante reunião na Federação das Indústrias de SC (Fiesc).
No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação da energia elétrica alcançou 21% em agosto, segundo dados do IBGE. Porém, por conta da nova bandeira, esse percentual deve subir ainda mais em setembro. Outros itens do dia a dia das pessoas também registraram aumentos acima de dois dígitos no período, como o botijão de gás (31%) e os combustíveis (41,3%).
Além de apresentar a proposta a empresários, Hobus também pretende construir um acordo com o governo catarinense para a redução de ICMS nas tarifas extraordinárias.
