Horn tem chapa com 75% de renovação nos quadros

Candidato à sucessão do atual presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, o advogado Rafael Horn está em campanha pelo Estado com a Chapa 81 – Advocacia Unida, que apresenta, entre os integrantes da nominata, 75% de renovação nos nomes que disputam os cargos para a Seccional catarinense (Diretoria Estadual, Conselheiros Federais, Conselheiros Estaduais e Diretoria da CAASC). Para a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), a candidata é a advogada Claudia Prudêncio. A votação será no dia 28 de novembro, das 9h às 17h.

A renovação é um dos compromissos do gestor, que atualmente é o Tesoureiro da OAB/SC, mas ele explica que esse comprometimento vai além das pessoas. “Nosso grupo reuniu-se em torno de ideias, e não priorizando pessoas. É isso o que nos diferencia. Nossas ideias nos impulsionam a trabalhar por uma OAB/SC ainda mais eficiente, inovadora e inclusiva, no que toca a uma maior participação de toda a advocacia na instituição, incluindo mulheres e jovens, e aproximando todas as categorias da advocacia. Esse é um diferencial. Outro, é que nossas propostas são responsáveis, pautadas naquilo que efetivamente é possível de realizar, com a manutenção da sustentabilidade financeira que conquistamos na Seccional”, explica.

Uma das propostas da Chapa 81 é manter o congelamento do valor da anuidade paga pela advocacia, com redução progressiva das taxas e emolumentos da OAB/SC, e manter o atual desconto no valor da anuidade para a jovem advocacia, como incentivo e apoio ao início da carreira. Segundo Rafael, durante a gestão atual foram aplicadas diversas medidas de racionalização e economia de recursos, que resultaram em uma redução de R$ 2 mihões em despesas a cada ano, permitindo o congelamento da anuidade e o direcionamento de investimentos em inovação tecnológica e capacitação da classe. “Também aprovamos junto ao Conselho Estadual Regras de Governança com medidas de responsabilidade fiscal, sustentabilidade financeira e transição entre gestões, para evitar propostas eleitoreiras oportunistas, e também que haja o endividamento da OAB/SC para o futuro”, explica. A anuidade da OAB/SC era a mais cara do País em 2012, foi reduzida a partir de 2013 e na atual gestão da Seccional teve o seu valor congelado.

Dentre as demais propostas da “Chapa 81 – Advocacia Unida”, estão a instalação de câmeras de vídeo em todas as salas de audiência e sessões de julgamento do Poder Judiciário, a fim de preservar as prerrogativas do advogado, que existem para assegurar a defesa dos cidadãos; a implantação do Programa de Qualidade Total na gestão, instituindo metas e critérios de desempenho para todos os setores e serviços da OAB/SC e CAASC; e a implantação de Compliance, para dar continuidade e evoluir as Regras de Governança implementadas na atual gestão por Rafael Horn. O candidato também pretende ampliar a oferta de serviços online à advocacia e adotar medidas de inovação tecnológica rumo a uma OAB/SC 100% digital.

No que toca ao aperfeiçoamento da advocacia, a meta é preparar a classe para o futuro da profissão e fomentar novos nichos de mercado, por meio da capacitação, ampliando a interiorização da Escola Superior da Advocacia (ESA) e diversificando os cursos e eventos oferecidos. “Na gestão atual capacitamos um público de 415 mil participantes em 2.000 congressos, cursos, seminários e pela TV ESA, plataforma que implementamos e hoje conta com mais de 300 horas de programação gratuita para a classe. E 90% dos cursos presenciais realizados pela ESA ocorreram no interior do Estado”, destaca o candidato à presidência da OAB/SC.

As propostas para a CAASC incluem ampliação da transparência, implementando um Portal da Transparência como ocorreu na OAB/SC em 2017, e instituindo também na Caixa Regras de Governança, com responsabilidade fiscal e sustentabilidade financeira, e um Portal de Compras de Bens e Serviços, para agilidade e economia, como o que foi criado na Seccional catarinense na atual gestão. Para a CAASC está prevista, ainda, a retomada do seu caráter assistencial, com a instituição de benefícios como auxílio-maternidade para a mulher advogada, isenção da anuidade no ano do parto/nascimento ou adoção, e humanização do plano de saúde para a classe.

Quem é Rafael Horn

Rafael Horn está no seu terceiro mandato eletivo na OAB/SC, todos marcados por importantes realizações em prol da advocacia. Como Secretário-geral, em seu primeiro mandato eletivo (2007/2009), foi autor da proposição de alteração regimental que criou as turmas de defesa das prerrogativas. Em seu segundo mandato eletivo, como Conselheiro Federal (2010/2013), foi autor da proposição que resultou no Registro Nacional de Violação das Prerrogativas da Advocacia e na simplificação do processo de desagravo, que auxiliaram e agilizaram a defesa das prerrogativas da advocacia em todo o País, já regulamentados na Seccional catarinense.

Como Tesoureiro, em seu terceiro mandato eletivo (2016/2018), foi responsável pela implantação dos inéditos Portal da Transparência e Portal de Compras de Bens Serviços da OAB/SC; pela instituição de critérios objetivos de repartição de recursos para as Subseções; e pela implantação de também inéditas Regras de Governança administrativa e financeira. As medidas que adotou à frente da Tesouraria promoveram o equilíbrio financeiro e tornaram superavitárias as contas da Seccional. No último triênio também conduziu o processo de modernização e inovação dos serviços já oferecidos à advocacia, implementando o seu  acesso online e ampliando o leque de facilidades ofertadas para dar suporte à classe em sua atuação profissional.

Quem é Claudia Prudêncio

É membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal (CFOAB), Secretária-adjunta da OAB/SC e Corregedora Geral do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição (2016/2018), além de membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC. Junto ao TED, atuou na atual gestão pela sua reestruturação, com criação de novas Turmas, modernização do sistema e realização de sessões itinerantes, medidas que ajudaram a elevar em 30% a produtividade do órgão.

Além do cargo de Secretária-adjunta na atual gestão, já foi eleita também Conselheira Estadual (2013/2015), e no mesmo período foi Coordenadora-adjunta das Comissões da OAB/SC. Exerce ainda a docência como professora permanente da Escola Superior da Advocacia (ESA), professora da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e professora de pós-graduação na Fundação dos Administradores de Santa Catarina (FUNDASC).