O evento promovido pela Associação e Federação dos Hospitais de SC e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, reuniu um número expressivo de gestores hospitalares da Região Sul, além de autoridades, representantes de entidades nacionais, parlamentares e da secretaria de estado da Saúde
As entidades hospitalares de SC trouxeram para o debate a realidade dramática em que se encontram os hospitais privados e filantrópicos, responsáveis por 70% dos atendimentos SUS em Santa Catarina. Durante o evento as autoridades abordaram as principais dificuldades enfrentadas pelo setor, entre elas os atrasos nos pagamentos por parte dos governos federal e estadual, além de defasagens históricas como a Tabela do SUS. O presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt, destacou que é preciso mais do que nunca unir os gestores hospitalares não só de Santa Catarina mas de todo país, para pressionar por uma revisão do pacto federativo e dos modelos de contratualização. “Nós temos gasto um tempo precioso e recursos valiosos para cobrar o pagamento de serviços já prestados”, alerta Bittencourt. Só em Santa Catarina a dívida do governo do estado ultrapassa os 20 milhões de reais. “O futuro que queremos com garantia de acesso à saúde para todos, só será alcançado se trabalharmos juntos, e em eventos como este, onde podemos realizar debates racionais e construtivos”, alertou o presidente.
O presidente da FEHOSC, Hilário Dalmann, apontou também a falta de recursos como uma das principais dificuldades para poder manter as instituições de portas abertas. “O dinheiro não chega, não há planejamento, precisamos levantar essa bandeira em SC, para que os recursos sejam destinados diretamente para a secretaria de estado da Saúde, agilizando os repasses”, destacou Dalmann.
DESCASO
O secretário geral da Federação Brasileira de Hospitais, Adelvanio Moratto, representou o presidente da FBH, Luiz Aramicy Bezerra Pinto no evento. Moratto disse que o Brasil vive hoje um momento de descaso por parte do poder público, “há uma decadência expressiva, faltam políticas públicas e leis são mau elaboradas. O desafio é cada vez maior, leis estão fechando hospitais e inviabilizando a sobrevivência deles, sobretudo dos de pequeno porte, não somos ouvidos, precisamos sobreviver”.
O presidente da FEHOESC e Confederação Nacional de Saúde, Tércio Kasten, também destacou a fase crítica da economia e da política no país, e os reflexos para o segmento hospitalar. Kasten destacou a importância do setor que é responsável por 9,3% do PIB brasileiro e emprega cerca de 50 mil profissionais. Em função deste quadro o presidente defende uma maior participação das entidades no planejamento e execução das diretrizes da saúde. “Precisamos também incentivar a produção de serviços de saúde com políticas inclusivas principalmente para os hospitais de pequeno e médio porte, que hoje representam 60 a 70% dos atendimentos à população”, afirmou Kasten.
SAIR DOS GABINETES
O procurador da república, Fábio de Oliveira, também esteve presente no evento, ele falou que o Ministério Público precisa sair dos gabinetes e ir ao encontro da sociedade, “por isso fiz questão de estar presente neste evento, para contribuir na solução dos problemas, ouvindo e dialogando na busca do consenso”.
O prefeito de Cocal do Sul, e presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, Ademir Magnanin, traçou um perfil do caos na saúde e apontou a irresponsabilidade política como um dos pontos negativos que afetam a Saúde no país. “precisamos unir as categorias, precisamos unir forças pelo fortalecimento do SUS e aumento da Tabela, para podermos dar continuidade aos atendimentos com qualidade à população.”
O deputado estadual José Milton Scheffer, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, falou sobre as ações do Fórum na luta por mais recursos para o segmento. Destacou a criação pela ALESC do Fundo de Apoio aos Hospitais e a Lei inédita no país, que aumenta o percentual do orçamento do estado para Saúde. Só neste ano serão mais 170 milhões de reais para Saúde. O deputado comunicou também aos presentes que esteve ontem com o secretário da Saúde, Vicente Caropreso, que prometeu divulgar um cronograma de pagamento aos hospitais, a expectativa é de quitar os débitos em 4 meses.
PARLAMENTO
A deputada federal Carmen Zanotto, representando o Fórum Parlamentar Catarinense, fez um relato das ações tomadas em nível nacional para segmento, e relatou a reunião que teve recentemente com o Ministro da Saúde, Alexandre Barros, que atendeu o pedido da parlamentar para que seja criado um grupo de trabalho para analisar a defasagem da Tabela do SUS. “Representantes da Câmara federal, ministério da Saúde, federações e gestores irão analisar quais são os 20 procedimentos mais críticos, este levantamento será entregue para o ministro da Saúde, desta forma garantiremos uma revisão mínima dos procedimentos”, disse Carmen Zanotto.
Durante o evento também foi abordado o tema sobre o Desequilíbrio Econômico e Financeiro na Prestação dos Serviços de Saúde aos usuários do SUS, com a participação do assessor jurídico do Hospital São José de Criciúma, Paulo Henrique Goes. A Contratualização com os Gestores do SUS e DCEBAS – Ameaças e Oportunidades, teve as participações do advogado Luiz Vicente Dutra especialista em Filantropia e Grace Berenhauser, gerente de contratualização dos Serviços SUS da secretaria de estado da Saúde de SC.
JORNADA DE TRABALHO
Outro tema na pauta de Criciúma foi o Workshop – Jornada de Trabalho e Uso da 12×36, este evento destinado à diretores, administradores, e advogados de hospitais, clínicas e laboratórios. Contou com as presenças do assessor jurídico da CNS, Alexandre Zanetti, do assessor jurídico da FEHOSUL, José Pedro Pedrassani e do assessor jurídico da FEHOESC, Rodrigo de Linhares. Os palestrantes também abordaram a Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso nesta semana.
Uma programação paralela também fez parte do Seminário com a palestra, “Como conquistar a satisfação dos Clientes”, dirigido aos colaboradores dos hospitais, clínicas e laboratórios, com as palestrantes da Qualirede, Vilma Dias e Claudia Campos.
As entidades hospitalares ainda realizarão duas outras etapas do Seminário Regional em Santa Catarina neste ano, em data e local a serem definidos.
