Representantes das entidades hospitalares AHESC-FEHOESC-FEHOSC participaram da solenidade de entrega da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva, à hospitais filantrópicos de SC, no valor de 9 milhões de reais. O investimento federal garante o pagamento de custeio à 62 hospitais filantrópicos do estado, habilitados na gestão plena estadual. A cerimônia de entrega das emendas impositivas aconteceu na manhã desta segunda-feira (19/02), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e contou com a participação do governador em exercício Eduardo Pinho Moreira, do secretário estadual da Saúde Acélio Casagrande, do diretor executivo da AHESC-FEHOESC, Braz Vieira, representando o presidente da FEHOESC, Tércio Kasten; Cláudio Marmentini, representando o presidente da FEHOSC, Hilário Dalmann; e do tesoureiro da AHESC, Dário Clair Staczuk, representando o presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt, parlamentares federais e estaduais, além de representantes das instituições hospitalares de todo estado.
Trata-se de uma ação inovadora no estado, criada para amenizar a dívida com os hospitais filantrópicos. O recurso é proveniente da Emenda Parlamentar referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que é de 190 milhões de reais, destinados a municípios e hospitais filantrópicos. Os recursos, que são vinculados ao Ministério da Saúde, foram contingenciados pelo Governo Federal em 48% do valor da emenda impositiva, fazendo com que o montante destinado para a Saúde ficasse em 98 milhões de reais. Uma parte dessa verba já foi destinada no final do ano passado.
O diretor executivo da AHESC-FEHOESC, Braz Vieira, demonstrou grande satisfação com a iniciativa dos parlamentares. “Esses recursos vem em boa hora para os hospitais filantrópicos que terão como pagar seus custos internos. Esse foi o resultado de um trabalho conjunto entre as entidades hospitalares e os poderes estadual e federal, que sempre estiveram à frente em prol da Saúde. Lembrando que, mesmo com a precariedade e atrasos dos pagamentos, as unidades filantrópicas prestam um excelente serviço à população”, enaltece.
O governador, Eduardo Pinho Moreira, enfatizou que a Saúde é prioridade em seu governo e que não medirá esforços para garantir 14% do orçamento na saúde. “Em parceria com o Secretário da Saúde, Acélio Casagrande, assumimos a partir de hoje, um controle rigoroso nos gastos públicos envolvendo a aquisição de materiais e medicamentos e garantir os pagamentos em dia. Assim assumo o compromisso de repassar 14% do orçamento na Saúde cortando em outras áreas. As dívidas nós vamos segregar, buscando parceiros como governo federal e os poderes de SC para equacionar. O que queremos é pagar rigorosamente os hospitais a partir de agora”, enfatiza.
O Secretário da Saúde, Acélio Casagrande, disse estar preparado para o desafio de melhorar o sistema. “Com o agravamento da Crise, as pessoas buscam cada vez mais atendimentos pelo SUS. Nós Estamos preparados para fazer uma boa gestão e para fazer a regionalização da saúde de forma efetiva, diminuindo as filas e o sofrimento nas esperas. Com o apoio integral do governador, Pinho Moreira, teremos uma equipe enxuta e eficiente, indo nos locais verificar como estão os atendimentos, enfrentando de perto os desafios e problemas existentes”, destaca.
O diretor administrativo do Hospital de Trombudo Central, Ronald Klug, ressaltou a importância do recurso para toda a rede filantrópica. “Hoje os hospitais precisam de recursos para o custeio, o investimento é importante em função da baixa remuneração, mas o custeio é essencial. Esse recurso vem pra quitar nossos compromissos com fornecedores, funcionários, médicos, e manter as unidades de portas abertas”, concluiu.
