O aumento da judicialização na medicina é um dos maiores desafios da saúde no Brasil, com impactos diretos na segurança dos pacientes, nos recursos destinados ao setor e nos serviços médico-hospitalares. Para ajudar a enfrentar essa situação, o Hospital SOS Cárdio resolveu promover um amplo debate sobre o tema, unindo médicos, advogados, juízes, desembargadores, procuradores, gestores da saúde e dirigentes de entidades dos profissionais envolvidos no assunto numa programação da maior importância, seja no setor público ou privado.
O Simpósio “O Direito e a Saúde” acontecerá nos dias 17 e 18 de março, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis, com algumas presenças especiais, entre elas: o ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o desembargador federal João Gebran Neto, Mestre em Direito Constitucional; o juiz federal Clenio Jair Schulze, Doutor em Ciência Jurídica; a médica Rachel Riera, coordenadora do Núcleo de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio Libanês; o cirurgião cardiovascular Sérgio Lima de Almeida, do Corpo Clínico do Hospital SOS Cárdio e um dos idealizadores do evento.
“O número de processos judiciais na área da saúde cresce a cada ano, exigindo uma regulamentação adequada, como forma de evitar abusos e proteger todos os envolvidos. Isso só pode se concretizar chamando para o diálogo os profissionais que indicam os procedimentos médicos ou medicamentos e aqueles que julgam os pedidos. Precisamos evoluir, evitar o estresse e os custos da judicialização”.
A avaliação é do Dr. Sérgio Lima de Almeida, que vai apresentar no evento a sua experiência diferenciada, já que em mais de seis anos não ocorreu qualquer caso judicializado nas cirurgias da sua especialidade, no Hospital SOS Cárdio. “A cirurgia cardíaca é uma especialidade de alto custo, demandando um grande percentual de judicialização. Porém, nós conseguimos reverter esse cenário, fruto de muita conversa e negociação, aproximando pacientes, médicos e fontes pagadoras dos procedimentos. Esse é o caminho, no qual todos saem beneficiados”.
Importante saber
No Brasil, o CNJ – Conselho Nacional de Justiça lançou, em 2022, um Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde, que registra as ações judiciais de saúde pública e suplementar, reunindo informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) sobre a movimentação processual e a quantidade de processos por classe e tipo de ação. De acordo com o órgão, a cada ano, cerca de 700 mil ações individuais são encaminhadas à Justiça com pedidos relacionados a demandas da assistência médico-hospitalar em todo o país.
