ICMS para suínos vivos: Natalino pede redução

Comissão da Agricultura fez uma indicação ao governador para que imposto passe de 12% para 6%

Preocupado com a competitividade do suíno vivo produzido em Santa Catarina e vendido para outros Estados, o presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, deputado Natalino Lázare, encabeça o movimento para que o Estado reduza a alíquota de ICMS sobre o produto de 12% para 6%.

O parlamentar articulou a aprovação de uma indicação, já protocolada na Assembleia Legislativa. Subscrito por todos os membros da Comissão de Agricultura (sete deputados), inclusive pelo presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, José Nei Ascari, documento será encaminhado ao governador.

“Acredito que este seja um assunto que mereça atenção profunda do Governo do Estado. É preciso tratar deste assunto e estabelecer uma alíquota única, caso contrário os pequenos suinocultores, em especial, serão muito prejudicados”, alerta o deputado Natalino.

A preocupação se justifica: na semana passada, o Rio Grande do Sul aprovou uma lei, estabelecendo a alíquota em 6%. Em 2016, os três Estados, em comum acordo, praticaram a cobrança de 6% sobre os suínos vendidos a outras unidades da federação. E todos ganharam. Agora, ante a nova realidade gaúcha, o produto catarinense perde muita competitividade.

De acordo com a Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), os criadores vendem a produção não absorvida no Estado para outras regiões. Em 2016, mais de 2 milhões de suínos catarinenses foram entregues a frigoríficos paulistas.

SC já teve alíquota de 6%

No ano passado, de março a dezembro, o Governo do Estado se sensibilizou e atendeu atende as reivindicações dos produtores de carne suína, levantadas pelo deputado Natalino e manteve a redução do ICMS de 12% para 6%.

A medida deu suporte especialmente aos produtores de suínos independentes, que enfrentam a alta do custo de produção e o baixo preço pago pelo quilo de suíno. Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outro estado, aproximadamente, pagou cerca de R$ 21,78.

Aumento nas exportações

De acordo com a Secretaria da Agricultura, o volume de carne suína exportada por Santa Catarina, em 2016, teve um aumento de 43,47%, atingindo a marca de 274,1 mil toneladas, com relação a 2015. Estado arrecadou cerca de U$ 555,2 milhões no último ano, sendo responsável por 38% dos embarques brasileiros do produto.