A Comissão de Parcerias Público-Privadas da OAB/SC, presidida pelo advogado Tiago Jacques(foto), realizará amanhã (30/04) às 9h um webinar para tratar de PPP de Iluminação Pública.
O evento tem como objetivo mostrar aos gestores públicos, advogados, procuradores municipais como as parcerias público-privadas podem ser utilizadas como uma forma de endereçar serviços públicos de qualidade e com mais eficiência.
O evento contará com a participação de representantes de dois grandes players do mercado de iluminação pública, a Quantum Engenharia, que é catarinense e uma referência nacional no setor, assim como a Enel X, multinacional italiana. Já pelo setor público, falará a Secretária de Administração de Palhoça, que conduziu o maior projeto de PPP de Iluminação Pública de Santa Catarina e trará a sua experiência.
Link para o evento: https://global.gotomeeting.com/join/504931397
Programação completa do webinar:
09h: Abertura e Contextualização do Tema – Tiago Jacques
9h05: PPP de IP e a visão do Poder Público – Cristina Schwinden – Secretária de Administração de Palhoça
Mediação: Ricardo Reitz Bunn
1) Por que fazer uma PPP de iluminação pública?
2) Quais os principais desafios para a estruturação de um projeto de iluminação pública pelo Município? Por onde começar? Principais acertos e erros?
3) Risco político: como tratar de forma madura o projeto sem interferências?
4) Como evitar o risco de captura?
5) Como conseguir o engajamento institucional no projeto?
6) Papel do Verificador Independente e o que dele esperar?
7) Alocação de risco: qual o desafio e o racional da alocação?
8) A atuação do órgão de controle no processo: antes, durante e depois
9) Como estruturar garantias para outros projetos em um cenário de crise fiscal?
10) Remuneração variável, quais as suas balizas e como usá-la como mecanismo de incentivo?
11) Qual o papel e a importância da Procuradoria do Município nos processos de parcerias público-privadas?
09h35: A visão do operador privado estrangeiro – Carlos Eduardo Cardoso de Souza – ENEL X
Mediador: Fellipe Farinelli
12) Qual a visão do operador estrangeiro do mercado nacional de Iluminação Pública?
13) O que atrai e afugenta o investidor internacional e o que fazer para mitigar os riscos?
14) Quais as evoluções nos projetos de Iluminação Pública no Brasil na última década?
15) Quais os riscos e critérios que pesam na análise de um projeto de Iluminação Pública sob o ponto de vista do operador estrangeiro?
16) Os operadores internacionais são/foram refratários ao PMI? Qual o futuro do PMI em projetos de Iluminação Pública?
17) Como pensar a Iluminação Pública em um país continental com 5.568 municípios, onde praticamente 70% conta com menos de 20.000 habitantes?
18) A formação de consórcio é uma tendência/alternativa para os municípios menores?
19) Qual o futuro dos projetos de iluminação pública no Brasil na visão do operador internacional?
09h55: Aspectos técnicos de um projeto de PPP – Alex Novaes – Quantum Engenharia
Mediação: Michel Szymanski
20) Quais os elementos essenciais a serem considerados no projeto de PPP de Iluminação Pública?
21) Quais os reflexos da modelagem técnica na eficiência e consumo de energia?
22) Usos e abusos dos atuais critérios de cobrança da iluminação pública pela distribuidora de energia. Como quantificar, caminhos a serem trilhados?
23) Qual a importância do cadastro e formas de realizar a sua atualização?
24) Como tem sido a postura das distribuidoras de energia frente aos contratos de concessão de iluminação pública?
25) Quais são os aspectos e intercorrências dos projetos de Iluminação Pública que não estão nos manuais e só a operação mostra?
26) O que no seu entender precisa mudar no setor para impulsionar o mercado?
27) Como tratar de novas tecnologias e receitas acessórias nos contratos de PPP de iluminação Pública?
28) Como projetar o futuro do mercado de Iluminação Pública no Brasil?
10h20: Encerramento
