Moisés da Silva não terá que conviver com o fantasma dos trâmites de um processo de impeachment. Na tarde desta quarta-feira, o presidente da Alesc, Júlio Garcia, decidiu arquivar o pedido. O deputado teria essa prerrogativa em função do cargo que ocupa na Casa.
Além de Moisés, estão livres do processo a vice-governadora Daniela Reinehr; o secretário Jorge Tasca (Administração); e Clélia Iraci da Cunha (procuradora geral do Estado).
Resumidamente, Garcia embasou-se em nova orientação da Procuradoria da Casa, dando conta de que a peça acusatória é genérica e sem elementos que respaldem uma ação desta natureza.
Os quatro agentes públicos foram acusados de crime de responsabilidade pela equiparação dos salários dos procuradores do Estado à remuneração dos procuradores da Assembleia Legislativa.
Prévia no MPSC
No dia anterior, o chefe do Ministério Público estadual, Fernando Comin, já havia determinado o arquivamento das mesmas acusações no âmbito do MPSC. Ao fim e ao cabo, Júlio Garcia, experiente e articulado, resolveu praticar o gesto e quem sabe melhorar o relacionamento absolutamente protocolar entre os Poderes.
Timing
Júlio Garcia também aguardou a abertura do ano legislativo e a mensagem, curtíssima, do governador na Assembleia Legislativa, para então se posicionar sobre o impeachment.
Vaias
As contundentes vaias que servidores públicos estaduais direcionaram a Moisés da Silva, terça-feira, na Alesc, confirmam projeções já publicadas neste espaço: o governador terá um ano muito, mas muito mais complicado do que foi 2019.
A insatisfação, que no ano passado encontrou eco entre o setor produtivo, especialmente em segmentos do agronegócio e industriais, agora chegou a diversas categorias do funcionalismo, além de deputados, prefeitos e vereadores.
Reforma
Lideranças sindicais reforçaram que as entidades reunidas na Alesc, representam mais de 120 mil servidores de diversas categorias, são contrárias ao regime de urgência para apreciação do projeto de Reforma da Previdência estadual. “Somos contrários ao regime de urgência de 45 dias. Qual o motivo de avaliar essa proposta em atropelo, sem debates públicos? Por isso pedimos a retirada do projeto,” questionou uma liderança.
Recorde
Em meio ao clima de protestos e com a Alesc absolutamente lotada de servidores insatisfeitos, Moisés da Silva fez um discurso de quatro minutos. A sessão durou menos de 30 minutos. O ambiente tumultuado levou o presidente da Casa, Júlio Garcia, a também enfrentar dificuldades para fazer o seu pronunciamento.
Trincheira
Deputado Felipe Estevão, que trabalhou e ajudou a eleger Moisés da Silva com seus mais de 47 mil votos em 2018, foi para a trincheira oposicionista. O parlamentar também deve sair do PSL assim que legalmente o desembarque se torne possível.
Moisés da Silva “ganha” mais um opositor (e a coleção vai aumentando), um deputado jovem e que vem se destacando na Assembleia Legislativa pelo seu perfil aguerrido.
FRASE
“Santa Catarina tem um governo de amadores. Aprenda (governador) a respeitar o Parlamento e vai respeitar o povo de Santa Catarina.” Deputado Felipe Estevão, estreando na tribuna como oposicionista a Moisés da Silva.
