Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler, marcou para o dia 26 de março o julgamento do segundo processo de impeachment contra Moisés da Silva.
Neste processo, a investigação tem o objetivo de apurar se houve ou não participação direta do governador no fraudulento processo dos respiradores fantasmas que nunca chegaram a Santa Catarina. Mas que custaram R$ 33 milhões ao erário.
Por força do cargo no TJ, Roesler também preside o Tribunal Especial de Julgamento do impeachment dos respiradores. O magistrado já desempenhou o mesmo papel no primeiro processo, aquele lastreado no aumento salarial dos procuradores do Estado e do qual o governador e a vice escaparam por pouco.
Existe a expectativa de que até a data da definição, o Ministério Público Federal já tenha se manifestado acerca do caso. A promotoria conseguiu mais 30 dias de prazo, concedido pelo relator do processo no STJ, ministro Benedito Gonçalves. Os procuradores tem que se posicionar sobre o papel do governador na fraude. Esta investigação, aliás, não envolve a vice Daniela Reinehr. A Polícia Federal e o Ministério Público estadual já inocentaram Moisés da Silva.
Efeito dominó
Os processos, contudo, prosseguem, pois há vários investigados. Entre eles, dois ex-secretários de Estado: Douglas Borba, ex-todo-poderoso da Casa Civil – e que acumula suspeitas severas de envolvimento até o pescoço -; e Helton Zeferino, que comandava a Saúde e, à primeira vista, poderia ter cometido algum deslize de caráter mais administrativo.
O gato comeu?
Pois muito bem. Esse é o aspecto jurídico em torno do governador e de alguns dos principais envolvidos. A pergunta, contudo, que não quer calar é: onde estão os R$ 22 milhões que ainda não foram recuperados? Os catarinenses querem e precisam saber.
foto>Ag. Alesc, divulgação