A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc recebeu na tarde desta quinta-feira (9) o chefe da Seção de Difusão Regional do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em Santa Catarina, Araken Alves de Lima, para discutir a propriedade intelectual no estado. A iniciativa para que o colegiado recebesse o responsável pelo órgão foi do presidente da comissão, deputado Jair Miotto (União).
“Entender e conhecer o trabalho realizado pelo instituto é o nosso objetivo. Para que possamos assim no que compete a esta comissão, trabalharmos juntos na Assembleia,” disse o parlamentar.
Araken iniciou a apresentação lembrando que a autarquia é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacando também as atribuições do órgão que é responsável registro marcas, desenhos industriais, programas de computador, concessão patentes e dentre outras. “Propriedade intelectual esta em tudo a nossa volta e ela tem custo e muito valor, fazendo que seu comércio gere por ano bilhões de dólares em receitas, o qual ainda participamos muito pouco”, destacou Lima.
Durante a explanação, o dirigente se mostrou preocupado sobre o déficit das operações de direito de propriedade intelectual. “O Brasil compra muito o direito de utilizar marcas e vende pouco, é preciso que se encontrem outras fontes para financiar estas relações de comércio.”
Santa Catarina comprou, entre 2015 a 2021, 270 milhões de dólares e vendeu somente 13 milhões de dólares, em sua maioria programas de computador. Mais de 60% dos pedidos de patentes no estado são arquivados por motivos administrativos, o que mostra que é mais um problema a ser resolvido para que a receita possa aumentar.
Ao final, Araken provocou um desafio. “Sabemos da importância e capacidade que temos aqui, por isso temos que entender que colocar a propriedade intelectual na agenda do ecossistema catarinense é urgente, precisamos criar ambientes para promover e dar suporte maior ao empreendedorismo, expandindo negócios inovadores nos centros de inovação”. Ele lembrou que cursos ligados ao tema são oferecidos e gratuitos on line na plataforma do Inpi.
(Com informações de Paulo Corrêa)
