A redução da taxa de juros no país tem animado alguns agentes econômicos e contribuído para melhorar a confiança do mercado. Mas é preciso ter cautela porque juros são estímulo de curto prazo. No longo prazo só os investimentos e as reformas garantem crescimento. Taxa básica de juros não se baixa por decreto ou por vontade do Banco Central — a política monetária apenas adequa o seu passo às virtudes ou estrepolias da política fiscal. Isto é, se o Estado gasta muito necessariamente os juros sobem e a dívida pública junto. Nos últimos anos, o excesso de gastos públicos correntes levou a um coquetel de medidas, que resultou na maior carga tributária entre os países emergentes, na maior taxa de juros do planeta e colocou a dívida pública em rota explosiva, minando perigosamente a competitividade e o crescimento do país. A herança mais marcante: 13 milhões de desempregados.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou uma proposta de Consolidação Fiscal e Aumento da Produtividade com medidas que, entende, permitirão a recuperação do crescimento no país: PEC do teto dos gastos, já aprovada no Congresso, para permitir a estabilidade fiscal a longo prazo e reduzir a necessidade de expansão da carga tributária; reforma da previdência, buscando a solvência do sistema e a convergência aos padrões internacionais; revisão dos programas de governo, para avaliar desempenho e permitir eficiência; racionalização da política orçamentária; fortalecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e regulamentação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF) – o MBE propôs a criação do CGF através do PLS 141/14 do Senador Paulo Bauer, aprovado por unanimidade no Senado e agora tramitando na Câmara de Deputados como PLP 210/2015 –; reforma tributária, buscando simplificar, aumentar a eficiência e reduzir o contencioso – também aqui o MBE tem proposta consistente que tramita no Congresso Nacional; redução da burocracia e reforma do Estado, para que o foco volte às atividades essenciais e serviços à sociedade, dando aos gestores públicos os instrumentos necessários a um trabalho orientado a resultados; e modernização das leis trabalhistas como condição para a competitividade das empresas.
Recuperar capacidade de crescimento é um pouco mais complexo do que reduzir taxa de juros, taxa essa que na realidade depende da coerência da política fiscal. Experiências em diversos países já demonstraram que ajustes fiscais baseados em contenção de gastos promovem taxas de crescimento muito mais robustas do que aqueles baseados em aumento de tributos. Para evitar crises fiscais como a atual, os governos deveriam criar reservas, através de superávits primários consistentes, nos períodos de prosperidade, para poderem enfrentar os períodos difíceis que sempre vem. Isso requer do gestor público um olhar constante além da próxima eleição. Independentemente de turbulências políticas que são conjunturais.
Carlos Rodolfo Schneider é empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE)
