Investimentos no setor logístico e portuário, aliado a um programa de incentivos fiscais para novas empresas, são responsáveis por um salto econômico que surpreende em Navegantes, no litoral de Santa Catarina. A economia da cidade é, atualmente, a 14ª maior de Santa Catarina e 226ª maior do Brasil. Tudo isso, graças à política de incentivos estabelecidos pelo Estado para importação de mercadorias com o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) e isenções fiscais iniciadas há 26 anos.
Com 12.190 empresas ativas, Navegantes elevou o PIB (Produto Interno Bruto) per capita para R$ 59,4 mil, valor superior à média de Santa Catarina, que é de R$ 48,2 mil, e da grande região de Blumenau (R$ 55,4 mil). Neste quesito, a cidade ocupa a 32ª entre os 295 municípios catarinenses.
Do total de CNPJs ativos, ao menos 30% estão ligados ao segmento logístico. O crescimento anual da atividade, segundo estimativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, gira em torno de 20%. Um dos mais recentes empreendimentos do setor é o complexo multissetorial Navepark, estrategicamente localizado na principal via de ligação entre os portos catarinenses e que demandou investimentos de R$ 150 milhões, em mais de 296 mil metros quadrados para a construção de galpões pré-aprovados livres de burocracias construtivas.
Política de incentivos fiscais
Vilmar da Silva Junior, diretor de Desenvolvimento Econômico da Indústria, Comércio e Serviços Sustentáveis de Navegantes, explica que a política de incentivo é baseada na geração futura de riquezas pelas empresas que se instalam no município. Os incentivos municipais podem ser de 80% do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a aquisição do imóvel destinado à implantação ou ampliação de empresas ou 80% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), após expedição do alvará para construção da obra, pelo período máximo cinco anos.
A relação de incentivos contempla ainda contribuição de melhoria (50%) e 60% do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo período máximo de cinco anos a contar da data de expedição do alvará de funcionamento. Segundo dados da Prefeitura de Navegantes, cerca de 4.500 novos postos de trabalho foram criados nos últimos anos graças a política de diversificação da economia através de incentivos fiscais.
Para o diretor de Desenvolvimento Econômico, o boom econômico de Navegantes vem acontecendo também pelos grandes investimentos nos modais logísticos como a duplicação da BR 470, o investimento de R$ 300 milhões no novo aeroporto e de R$ 1 bilhão na modernização do terminal Portonave. “O município vem batendo recorde na abertura de novas empresas a partir das medidas de desburocratização e construindo novos parâmetros que impactam diretamente o mercado imobiliário, como o novo plano diretor”, acrescenta.
Investimentos no setor logístico
Os investimentos que Navegantes recebeu nos últimos 10 anos foram puxados, em grande parte, pela movimentação da Portonave. Em operação desde 2007, o terminal já movimentou 11,7 milhões de TEUs. Por conta deste desempenho, o porto está investindo mais R$ 1 bilhão para adequar o cais para receber navios maiores no futuro, com 400 metros de cumprimento e 17,5 metros de profundidade. Após a obra, o terminal estará apto a receber navios de até 14 mil TEUs. Atualmente, é possível operar embarcações com até 9,6 mil TEUs.
Entre as cargas de exportação movimentadas no porto atualmente, destaque para a madeira, carne congeladas, maquinário, papel e metais comuns. Na importação, os destaques são plásticos, têxtil, maquinário, químicos e borrachas. Por Navegantes, saem cargas para China, Estados Unidos, México, Japão e África do Sul. No sentido contrário, o porto recebe cargas principalmente da China, Estados Unidos, Alemanha, Colômbia e Índia.
Verner Dietterle, presidente da Associação Empresarial de Navegantes (ACIN), observa que, especialmente nos últimos anos, a cidade tem se vocacionado cada vez mais ao segmento logístico. “Temos dois importantes equipamentos que são a Portonave e o Aeroporto Ministro Victor Konder, além de sermos privilegiados pelo entroncamento das rodovias BRs 470 e 101, ingredientes fundamentais na cadeia logística”, destaca. Prova disso, segundo ele, são terminais e condomínios logísticos que vêm sendo implantados na cidade.
Atraída pelo bom momento econômico, a Embralot inaugurou em 2023 o complexo multissetorial Navepark. Baseado no conceito de “Flight to Quality” – termo para se referir ao movimento que os investidores fazem de buscar melhor qualidade e vantagem competitiva dos seus ativos – o empreendimento já é considerado referência. “Com investimento de R$ 150 milhões nessa primeira fase, é fator importante de contribuição para o desenvolvimento econômico da região. Em sua plenitude vai gerar mais de três mil postos de trabalho e será responsável por 1% do PIB de SC”, pontua Thiago Cabral, CEO da Embralot.
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