Especialistas se reúnem em Florianópolis para discutir com empresários, advogados, auditores fiscais e contadores os desafios da tributação. O evento, organizado pela ASSET e a ABDT, terá entre os painéis um debate mediado pelo jornalista Prisco Paraíso sobre a “Reforma Tributária e Incentivos fiscais”.
Com o anúncio de cortes e recente reinstituição de benefícios relativos ao ICMS, a temática está em voga no cenário catarinense. Para a Presidente da ASSET/SC, Suzana Soares Melo (foto), o momento é de debate dos pontos sensíveis da Reforma Tributária. “Um desses pontos são as medidas de desoneração fiscal, que devem observar mecanismos de transparência e controle para que sejam atingidos os fins a que se destinam, de promoção do desenvolvimento.”
Planejamento tributário
As balizas para um planejamento tributário efetivo e em conformidade com a legislação vigente também serão destaque no Seminário. Marcelo Campos, Presidente da ABDT, é enfático ao afirmar a “necessidade de o contribuinte identificar os limites do planejamento, fazendo escolhas menos onerosas para conduzir seus negócios”. Os palestrantes abordarão questões polêmicas como a tributação do ágio, tratamento tributário das operações imobiliárias, tributação nas parcerias público-privadas e o inadimplemento do ICMS e sua configuração ou não como crime contra a ordem tributária.
IV SEMINÁRIO ANUAL DA ASSET/SC e XXVIII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA ABDT
Tema: Planejamento Tributário – pressupostos de legalidade
Quando: 26 e 27 de setembro de 2019
Onde: Auditório do SC401 Square Corporate – Florianópolis – SC
Programação e inscrições:
https://www.sympla.com.br/planejamento-tributario-pressupostos-de-legalidade__621497
