O prefeito Adriano Silva (Novo – foto), candidato à reeleição em Joinville, enfrenta agora questionamentos na Justiça. Há fortes indícios de que a Prefeitura de Joinville favoreceu a Catarinense Pharma, empresa pertencente à sua família, durante a crise de dengue que assolou a cidade, resultando em aproximadamente 82.000 casos e 83 óbitos.
A denúncia, protocolada no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado pelo deputado estadual Sargento Lima (PL), candidato à Prefeitura, aponta um sobrepreço de 349% na compra de sachês de sais de reidratação oral. Essa aquisição, segundo a petição, teria gerado um prejuízo entre R$ 460.000 e R$ 490.000 aos cofres públicos nas compras já realizadas, com uma projeção de até R$ 1 milhão em prejuízos futuros, caso as negociações pendentes sejam concluídas.
O sachê de 27,9g, amplamente utilizado e adquirido pela administração pública, conta com uma alta oferta de marcas fornecedoras, como Ifal, Natulab e Airela, que oferecem o produto a preços que variam entre R$ 0,025 e R$ 0,03 por grama. No entanto, a compra realizada em dezembro de 2023 pela CISNORDESTE (Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de SC), responsável por intermediar compras em grandes lotes para Joinville e outros 16 municípios, foi de sachês de 8,5g, que possuem apenas um fornecedor no Brasil: a Catarinense Pharma, empresa pertencente à família do prefeito. Essa versão do produto, embora idêntica em composição ao sachê de 27,9g, é 3,28 vezes menor em volume, sendo diluída em 300ml de água, em comparação com 1 litro no caso do sachê maior, e foi adquirida por R$ 0,14 por grama – resultando em um sobrepreço de 349%, ou seja, 4,5 vezes mais caro.
Além do custo elevado, a discrepância na demanda também levantou questionamentos. Em maio de 2024, a CISNORDESTE cotou a aquisição de 1 milhão de sachês de 8,5g exclusivamente para Joinville, enquanto as outras 16 cidades do consórcio solicitaram apenas 20.500 unidades. Essa diferença desproporcional na requisição dos produtos gera dúvidas sobre a real necessidade de tal quantidade para Joinville, alimentando suspeitas de má gestão e favorecimento indevido.
Na Câmara de Vereadores, o processo foi recebido com informações vagas, dificultando uma análise mais detalhada. Além disso, fornecedores de medicamentos expressaram estranheza, uma vez que não entenderam por que a Prefeitura e a CISNORDESTE optaram por um produto 3,28 vezes menor por um custo tão superior, especialmente quando havia alternativas amplamente disponíveis no mercado com melhor custo-benefício.
A ausência de concorrência, o sobrepreço significativo e o fato de o único fornecedor ser uma empresa ligada à família do prefeito levantam sérias dúvidas sobre a lisura do processo de compra. Esse cenário coloca em xeque a administração pública de Joinville, com questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e gestão ineficiente dos recursos públicos em um momento crítico de crise de saúde pública.
A Assessoria do Novo, partido do prefeito Adriano Silva, enviou a nota abaixo como contraponto. Confira:
“Nota de esclarecimento
Infelizmente, nesta reta final da campanha, ao invés de debater propostas, um candidato
espalha mentiras baseadas em fatos sabidamente falsos, para tentar atingir a minha honra e a
história da minha família, que há mais de 100 anos escolheu Joinville para empreender.
Diante disso, venho a público restabelecer a verdade:
1. Diferentemente do alegado na propaganda eleitoral de um dos candidatos, a compra de Sais
para Reidratação foi realizada por Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico,
garantindo transparência e ampla concorrência, conforme prevê a Lei. Neste mesmo processo,
ao todo, foram comprados 240 itens, todos eles pelo menor valor apresentado, após a etapa de
lances. No item Sais para Reidratação, especificamente, a vencedora foi a empresa BellPharma
Medicamentos LTDA, sediada no Paraná.
2. Conforme a Lei, que é cumprida rigorosamente pela Prefeitura de Joinville, o Edital traz
apenas o descritivo técnico do produto, não indicando preferência de marca. A definição da
marca do produto a ser entregue compete exclusivamente ao fornecedor que participa da
licitação.
3. A empresa Catarinense Pharma (Laboratório Catarinense LTDA) nunca participou de
licitações da Prefeitura de Joinville, em qualquer gestão. Além disso, no início do ano,
formalizou Comunicado ao Mercado no sentido que não fornece qualquer espécie de
medicamento, suplemento ou cosméticos para clientes parceiros comerciais que pretendam
vendê-los ao Município de Joinville.
Sendo essa a mais absoluta verdade, reitero meu repúdio ao uso de mentiras para tentar criar
narrativas sabidamente falsas para tumultuar o processo democrático.
Sigo ao lado dos joinvilenses para construir uma cidade cada vez melhor.
Adriano Silva”
foto>prefeitura de Joinville, arquivo, divulgação
