“Hipoteca reversa. Esta é uma forma de assegurar melhor qualidade de vida aos idosos, já adotada por países como Canadá, Estados Unidos, Austrália e Reino Unido e, que em breve, poderá ser realidade no Brasil, se aprovado o projeto de lei 369/2022, de minha autoria, protocolado recentemente na Câmara dos Deputados.
A hipoteca reversa permite que o idoso possa vender o seu imóvel para uma instituição financeira, mantendo o direito de morar nele enquanto estiver vivo, o que também é assegurado ao cônjuge e ao companheiro. A entidade financeira que compra o imóvel fica com o dever de pagar ao idoso uma prestação mensal até a data do falecimento, momento em que se torna proprietária definitiva do bem. É como se o banco fosse comprando o imóvel lentamente, por meio do pagamento de prestações.
Sabemos que o orçamento familiar tende a diminuir quando se chega à terceira idade, em sentido contrário, gastos com necessidades básicas, como a compra de remédios, aumentam. Assim, buscamos que o idoso possa trocar o valor da casa por uma renda mensal extra que lhe confira mais conforto financeiro durante a melhor idade e sem a necessidade de deixar o imóvel.”
O projeto e o texto são de autoria do deputado federal Coronel Armando.
foto>Cleia Viana, Câmara Federal, divulgação
