Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta quarta-feira (8/5).
O membro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Isaac Sabbá Guimarães tomou posse no cargo de Procurador de Justiça nesta quarta-feira (8/5), em uma solenidade realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A cerimônia de ascensão do novo integrante do Colégio de Procuradores do MPSC foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
Isaac Sabbá Guimarães é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal), doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e doutor em Direito pela Università degli Studi di Perugia (Itália).
Ingressou no MPSC em 1990, atuando como Promotor de Justiça substituto na circunscrição de São Joaquim e depois em Araranguá, até 1991. De 1992 até o presente ano, Guimarães foi titular em Promotorias de Justiça de São José do Cedro, Turvo, Xanxerê, Araranguá, Itajaí e Balneário Camboriú. Participou do Conselho Deliberativo e Redacional da Revista Jurídica do MPSC entre 2011 e 2013 e faz parte do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional Técnico. Isaac Guimarães será Procurador de Justiça na 1ª Procuradoria Criminal do MPSC.
Após a leitura do termo de posse pelo secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Júlio César Mafra, bem como da assinatura e do juramento do empossando, coube ao Procurador de Justiça Maury Roberto Viviani fazer a saudação oficial ao novo colega em nome da instituição.
Maury Viviani expressou a satisfação de recepcionar o amigo de longa data em sua chegada ao Colégio de Procuradores – ambos prestaram o mesmo concurso público para ingresso no MPSC, lembrando que não se chega a esse especial momento sem passar por diversas comarcas e enfrentar a complexidade da função e os desafios, tanto na vida profissional quanto na vida pessoal e familiar. Também enalteceu a trajetória do colega no Ministério Público e na vida acadêmica, ambas, segundo ele, trilhadas com brilhante êxito.
“Esta solenidade me traz lembranças da minha própria carreira e de como vim a nutrir amizade e admiração pelo Dr. Isaac, com o qual, além da profissão, divido interesses comuns, especialmente na área acadêmica e no gosto pela literatura. Posso assegurar-lhes que, com a experiência de mais de 34 anos na Instituição e com sua competência no campo jurídico, essa não é a finalização do seu percurso profissional, mas, sim, um recomeço. Sob outra perspectiva, é verdade, mas ainda na defesa dos elevados valores nos quais a Instituição do Ministério Público tem a sua natureza existencial. Caro amigo, fico feliz com sua vinda a compor o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina”, disse.
Viviani destacou, ainda, a satisfação de ter compartilhado com Isaac Guimarães o exercício do magistério da Escola do Ministério Público e a vivência acadêmica na Univali, onde lecionaram e desenvolveram estudos no Curso de Doutorado. Ressaltou a qualidade das aulas do colega, sempre comentadas pela competência e erudição, notadamente nos campos do Direito Penal e do Processo Penal. Por fim, reconheceu a importante contribuição de Guimarães em conselhos editoriais e na produção de artigos e livros, “uma das suas marcas registradas”, dada a significativa quantidade de suas obras.
Emocionado com as palavras do colega, Isaac Sabbá Guimarães agradeceu a recepção e narrou a sua trajetória desde que ingressou no Ministério Público, em 1990. O novo Procurador de Justiça ressaltou em seu discurso a importância da base e do apoio familiar em sua caminhada e referendou inúmeros colegas, que, segundo ele, foram fundamentais ao longo de sua carreira em diversas regiões do estado.
“Agradeço as bondosas e generosas palavras a mim dirigidas pelo amigo Maury Roberto Viviani. Sua saudação soa-me como um bom prenúncio para a nova etapa de minha carreira em nossa instituição. Aqui encontrei fértil terreno para semear e ver frutificarem realizações profissionais e projetos. Por isso a emoção, misturada à íntima satisfação de galgar o último posto em minha carreira, turva-me as lembranças que tento agora ordenar – uma emoção semelhante à que senti em janeiro de 1990, quando tomava posse como Promotor de Justiça Substituto nas altitudes de São Joaquim. Vêm-me à mente os flashbacks do jovem à porta de entrada nos 24 anos, feito de sonhos, de algum romantismo e pouca experiência de vida”, externou.
Em sua explanação, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, saudou o colega empossado Isaac Guimarães, bem como o Procurador de Justiça Maury Viviani, com os quais ingressou no MPSC em 1990. Após um breve retrospecto acerca dos avanços e desafios enfrentados pelo Ministério Público desde a Constituição de 1988 até o momento atual, Trajano destacou a importância da chegada de Isaac Guimarães ao Colégio de Procuradores, reconhecendo a formação intelectual, acadêmica e científica do colega, que é autor de 23 obras e participou de quase 300 juris em sua atuação como Promotor de Justiça.
“Pensar o Direito, como o Dr. Isaac pensa, contribuindo para a interpretação jurídica sob a perspectiva de um membro do MPSC, resgatando a nossa história institucional e a sua importância para a defesa dos valores mais caros da República e da sociedade brasileira, fortalece o Ministério Público e a própria concretização do papel outorgado pela Constituição Cidadã à nossa instituição. Sua chegada enriquecerá, sobremaneira, as discussões e debates no Colégio de Procuradores e trará ainda mais luz às teses e às posições do segundo grau junto ao Tribunal de Justiça. O Ministério Público agradece o trabalho realizado pelo dr. Isaac até esse momento, com a absoluta convicção de que continuará fazendo diferença para melhor, na vida das pessoas e da sociedade catarinense”, conclui.
O cargo de Procurador de Justiça
Os Procuradores de Justiça manifestam-se em todos os processos em grau de recurso, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que propostos inicialmente pelo Promotor de Justiça ou que envolvam interesse público. Opinam quando a decisão do Juiz é questionada pelo acusado ou pelo próprio MP e atuam, ainda, quando o Ministério Público não concorda com uma decisão do Tribunal de Justiça e recorre ao próprio Tribunal de Justiça ou aos tribunais de jurisdição superior: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ambos sediados em Brasília.
Existem Procuradorias de Justiça em duas grandes áreas: cível e criminal. Cada Procuradoria de Justiça é coordenada por um Procurador de Justiça.
