Graças a simplificação de processos num trabalho conjunto entre grupo Pró-Empresas e Diretoria de TI da Prefeitura, o tempo que era de 8 dias e 15 horas, baixou para 18 horas
Jaraguá do Sul referência em várias áreas como Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Saúde, Tecnologia, entre outras, também se destaca no processo de abertura de empresas na cidade. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o Município reduziu o tempo médio de abertura de novas empresas (TMAE) para 18 horas, recorde estabelecido no último mês de dezembro. (ver quadro ao lado).
De acordo com o secretário titular da pasta, Thiago Sarmanho, esse indicador simboliza os esforços das equipes do grupo de trabalho Pró-Empresas, que congrega várias secretarias municipais, e da Diretoria de Tecnologia de Informação (TI) da própria Prefeitura. “Pelo nosso histórico, em 2019, o nosso tempo médio abertura de uma empresa era de 8 dias e 15 horas. Ao longo do tempo a gente foi evoluindo e reduziu significativamente. Ou seja, em 2020 esse tempo já foi para 4 dias e 2 horas,depois, em 2021, reduzimos 2 dias e 22 horas, e aí tivemos uma grande vitória já em 2022 foi a redução para menos de um dia e agora, em 2023, Fechamos o ano com 23 horas de tempo médio de abertura de empresa, e aí pra coroar esse ano de 2023, nós conseguimos este índice de 18 horas”, apontou o secretário.
Outro fator apontado por Thiago Sarmanho é que desde 2012, a cidade não registrava tantos novos CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). “Ao todo registramos 5774 cadastros no ano que passou”. Já para o diretor de TI da Prefeitura, Márcio da Silveira, “isso já é reflexo do melhor ambiente de negócios que é propiciado para o empreendedor investir no Município.”
O gerente de Gestão de Programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Amadio, preside o grupo Pró-Empresa. “Sempre tivemos a seguinte premissa: o indicador é uma informação importante para o município, mas nós focamos em prestar um bom serviço, se acontece de forma ágil, melhor. Nossa análise de viabilidade, às vezes comparada com alguns municípios, demora um pouco mais, mas a qualidade da nossa resposta para empreendedor é, na maior parte das vezes, melhor do que ocorre nessas outras cidades. “Hoje, por exemplo, se o empresário quer abrir a empresa no município, ele consegue, por meio da nossa análise viabilidade, ter todas as informações realmente relevantes em relação às questões burocráticas e documentações necessárias para abrir seu negócio. Ele não vai chegar aqui e ter surpresas desagradáveis no momento que ele trouxer a documentação para tirar o alvará dele. A consulta de viabilidade vem realmente muito bem respondida.”
Amadio afirma que o Grupo Pró Empresa demorou um pouco mais para criar as regras de negócio, mas agora que elas estão prontas. No entanto, reconhece que ainda há muito trabalho a ser feito para deixar a automatização dos processos ainda mais ágeis”.
Silveira, por sua vez, destaca que uma vez definida a regra de negócio o próximo passo é transformá-la num código de computador. “Por exemplo, a regra de negócio aponta que uma atividade empresarial não é passível de licenciamento no Meio Ambiente. Antes um funcionário da Fujama teria que abrir o protocolo de viabilidade e escrever que a atividade não é passível de licenciamento, hoje um robô faz isso no exato momento que recebemos o dado que vem da Jucesc (Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.”
Ele acrescenta: “essa é uma regra simples, outras são mais complexas e conseguimos igualmente automatizar. A resposta da viabilidade de farmácia era feita manual, os técnicos da vigilância sanitária precisavam analisar as características da atividade empresarial, se é varejo ou atacado, se tem ou não manipulação. Conseguimos converter a análise em cinco regras que são concatenadas pelo robô, de acordo com a atividade (Cadastro Nacional e Atividade Empresarial – CNAE), para montar a resposta automática.”
Lei da Liberdade Econômica – De acordo com os entrevistados, a agilidade jaraguaense neste tipo de processo também é fruto da Lei Complementar Municipal Nº 251/2019
institui a classificação de atividades econômicas de baixo risco em no município, regulamentando a Lei Federal da Liberdade Econômica. “Com base nesta Lei foi possível classificar mais de 400 atividades como de baixo risco, isentando tais empresas da obtenção de alvará, apenas sendo necessário de um simples cadastro tributário; Apesar de representar 30% da quantidade total de CNAE´s, eles representam quase 80% dos pedidos de viabilidade e a resposta da viabilidade para estes é praticamente imediata, completa Ricardo Amadio.
Para o secretário Thiago Sarmanho, a ação que vem sendo feita pelo grupo Pró-Empresas em conjunto com a TI deve evoluir ainda mais este ano. “Eu vejo quase um trabalho científico que eles estão fazendo aqui. Uma ação de análise do que é possível otimizar em relação a viabilidade de empreendimento, transformando Jaraguá do Sul num ambiente de negócios atraente para quem quiser investir em nosso Município.”
