Partiu de uma denúncia em que recebeu de um professor da rede estadual de ensino que ainda leciona mesmo após ter sido condenado por estupro de vulnerável, a criação do projeto de lei feito pelo deputado Jessé Lopes (PSL) que veda a contratação de criminosos sexuais para ocuparem cargos públicos.
Jessé destaca ser incrível ainda não existir uma lei que proíba pessoas condenadas por crimes sexuais de ocuparem cargos públicos, principalmente em escolas. “Por isso, a importância do meu PL 207.3/2021, que veda a possibilidade de criminosos sexuais (tanto homens, quanto mulheres) exercerem cargos públicos; e também do PL 256.1/2021, que cria um cadastro que relaciona todos os condenados por crimes sexuais em Santa Catarina, para facilitar na identificação dos infratores sexuais”, afirma o deputado.
O PL segue em tramitação na Casa para, se aprovado, aguardar a sanção do governador do Estado.
Jessé Lopes protocola projeto de lei que proíbe criminosos sexuais de ocuparem cargos públicos
