Com menos de oito meses de mandato, o senador Jorge Seif (PL-SC) foi avaliado pelo Ranking dos Políticos como o melhor parlamentar de Santa Catarina e o nono melhor de todo o Congresso Nacional, somando os 81 senadores e 513 deputados federais.
A proposta do Ranking dos Políticos é uma iniciativa que avalia senadores e deputados federais em exercício, classificando-os de acordo com critérios como: combate aos privilégios, desperdício, liberdade econômica, assiduidade, votos e corrupção no poder público.
“Nossos critérios não privilegiam partidos ou pessoas, e sim ações. Esse projeto foi criado por pessoas comuns, sem ligação com nenhum partido político ou grupo de interesse”, justifica o Ranking.
Para o senador catarinense, esse reconhecimento é o resultado de trabalho na defesa dos valores que Santa Catarina defende.
“Melhor do que ser eleito é ser reconhecido publicamente, honrando os catarinenses com ações para as quais fui escolhido. Nosso maior desafio é não só permanecer, mas crescer na avaliação”, destacou Seif.
Confira as relatorias e as autorias de projetos apresentados por Seif, desde a sua posse como senador da República.
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Relatorias Senador Jorge Seif:
- Senador Rodrigo Cunha
PL 2696/2023 – Disseminar o uso dos veículos elétricos
- Senador Fernando Bezerra Coelho
PL 2406/2022 – Permitir a atuação das guardas municipais na função de segurança pública
- Deputada Maria do Carmo
PL 2204/2022- Monitorar eletronicamente o agressor da mulher
- Comissão do Meio Ambiente
PL 1868/2022 – Desburocratizar o acesso às outorgas de uso de recursos hídricos
- Senador Flávio Bolsonaro
PL 829/2022 – Torna crime hediondo a lesão corporal contra parentes por afinidade dos agentes policiais ou autoridades policias
- Senador Kajuru
PL 745/2022 – Uso de aplicações de reconhecimento facial na procura de pessoas desaparecidas
- Senador Espiridião Amim
PL 2829/2021 – Autoriza a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais
- Senador Angelo Coronel
PL 5109/2020 – Prorroga do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Refis Rural
- Câmara dos Deputados
PL 292/2020 – Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí
- Senador Carlos Viana
PL 6396/2019 – Eleva o percentual de assentos reservados para idosos nos transportes coletivos públicos
- Câmara dos Deputados
PL 62/2019 – Trata da posse responsável dos animais de estimação no caso de dissolução da união estável
- Senador Paulo Rocha
PDL 206/2021 – Liberação da Pesca de arrasto
- Senador Jorginho Melo
PL 690/2019 – Cria o selo Estabelecimento Sustentável
Aprovados:
Senador Mecias de Jesus
PL 2773/2022 – Instalação de áreas de escape (“caixa de brita”) nas rodovias localizadas em regiões serranas.
Senador Weverton – PDT/MA
PL 7/2022 – Anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF.
Projetos de Autoria:
- PDL 61/2023 – Aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, nas Terras Indígenas Toldo Chimbangue Toldo Chimbangue II, no Estado de Santa Catarina.
- PEC 16/2023 – Validar a Lei Geral das Estatais e constitucionalizar as normas consideradas inválidas, por meio de decisão monocrática, extemporânea e contraditória do Ministro Lewandowski, que suspendeu a vigência da Lei das Estatais.
- PL 1657/2023 – Autorizar que recursos de multas sejam utilizados para contratar policiais civis aposentados e policiais militares da reserva realizar ações de segurança pública no ambiente escolar.
- PL 2666/2023 – Conceder porte automático de armas de fogo para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores – CACs.
- PL 2841/2023 – Destinação dos prêmios não reclamados da Loteria Federal para programa de treinamento dos profissionais da Educação em Psicologia Escolar para atuarem na prevenção da violência contra as comunidades escolares.
- PL 588/2023 – Barrar a cobrança de impostos retroativos.
- PL 592/2023 – Proibir o ‘apagamento digital da personalidade’ em redes sociais.
- PL 899/2023 – Proibir o uso da linguagem neutra nos estabelecimentos públicos de ensino públicos e privados, além de materiais didáticos.
- PDL 213/2023 – Susta o decreto que limita o livre exercício esportivo dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs, bem como o exercício profissional dos proprietários de Clubes de Tiros.
- PEC 39/2023 – Caso a proposição não seja apreciada em até trinta dias contados de sua apresentação, entrará em regime de urgência, ficando sobrestadas, até que se ultime a votação, todas as demais deliberações legislativas da respetiva Casa, com exceção das que tenham prazo constitucional determinado.
- PET 11/2023 – Impeachment em face do Ministro Luís Roberto Barroso
- PLP 115/2023 – Há um vácuo legislativo relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Não há norma que regule a incidência do tributo se o doador tiver domicílio ou residência no exterior ou se o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior. Este projeto visa a suprir a lacuna legal e assegurar a competência arrecadatória dos entes federados.
- PL 5127/2023 – Porte de arma de fogo para defesa pessoal dos Membros do Congresso Nacional
- PL 5089/2023 – Promove a necessária proteção aos direitos individuais, impossibilitando a justificação jurídica de qualquer medida judicial contra qualquer pessoa, garantindo liberdade à democracia brasileiro e ao povo brasileiro que se tornou refém do poder judiciário, como os presos em 8 de Janeiro.
- PL 5078/2023 – Permite ao empregado se ausentar de seu posto de trabalho, sem prejuízo de seu salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheira, quando do diagnóstico e na fase do tratamento do câncer de mama, nos dias de tratamento.
- PLP 225/2023 – Autorização prévia do Senado Federal para empréstimos a países estrangeiros.
- PRS 99/2023 – Garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado
