Senador e pré-candidato ao Governo do Estado é o autor do projeto de lei, que distribuiu R$ 4 bilhões só em Santa Catarina e beneficiou 60 mil micro e pequenas empresas
“O Pronampe fez com que tudo voltasse a girar”, afirmou a proprietária da MWL Têxtil, Bia Jensen, que recebeu nesta quinta-feira, em Blumenau, o senador Jorginho Mello, pré-candidato do PL ao Governo do Estado. Jorginho é autor do projeto que só em Santa Catarina beneficiou 60 mil micro e pequenas empresas e distribuiu R$ 4 bilhões.
Graças ao programa, a MWL investiu os recursos em melhorias e ainda contratou 6 pessoas durante a pandemia. A fábrica de laços e fitas conta atualmente com 42 funcionários. “Ao todo, 98% das empresas no Brasil são micro e pequenas empresas. Em Santa Catarina, esse número sobe para 99%. Quando eu fiz o Pronampe, essa linha de crédito maravilhosa salvou milhões de empregos”, comemorou o senador.
A recuperação da Economia é um dos principais desafios para a próxima gestão. Apenas no primeiro ano de pandemia, 3,3 milhões de brasileiros perderam o emprego. “O presidente Bolsonaro teve muita coragem em sancionar essa lei. Sempre que pode, ele reconhece o nosso esforço. Nós emprestamos R$ 62 bilhões no Brasil (no primeiro ano de pandemia), agora vamos emprestar mais R$ 50 bilhões. Então, são R$ 112 bilhões emprestados para salvar a empresa, melhorar o ambiente de negócio, para deixar de pé e evitar demissões”, avaliou Mello.
O que é o Pronampe?
O Pronampe é um projeto do senador Jorginho Mello, criado durante a pandemia, para facilitar empréstimos aos pequenos e microempresários. O projeto de lei 14.348/22, aprovado em maio, garantiu a continuidade do programa até 2025.
Na última segunda-feira (18), a portaria 3.620/22 do Ministério da Economia estabeleceu condições para a contratação de operações de crédito do Pronampe.
Segundo o texto, as instituições financeiras que desejarem participar do programa deverão formalizar as operações a partir do dia 25 de julho de 2022 até 31 de dezembro de 2024.
Para obter o empréstimo, os empresários precisarão compartilhar com a instituição financeira os dados de faturamento de suas empresas por meio do e-CAC, da Receita Federal.
Principais pontos que a Lei 14.348/22 trouxe ao Pronampe:
⦁ Inclusão dos MEIs, que agora podem participar do programa e ter acesso a esse crédito;
⦁ Inclusão de empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões;
⦁ Concessão de crédito garantida pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) até o fim de 2024;
⦁ A possibilidade de demitir funcionários (o que era proibido para as empresas contempladas pelo programa).
