José Eduardo Orofino da Luz Fontes é reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC

A solenidade de posse ocorreu durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPSC, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

O Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes tomou posse no cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para o biênio 2017/2019. A solenidade de recondução aconteceu durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Logo após a posse, o Ouvidor falou sobre a honra da recondução e destacou que, por destinação constitucional, a Ouvidoria destina-se a receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares, sendo órgão e instrumento de controle ético interno disponibilizado ao cidadão, que recepciona as críticas e elogios dirigidos à Instituição, e procura difundir e facilitar boas práticas, na proporção em que mais torna aferíveis, pela clareza e publicidade, todos os atos dos agentes e servidores ministeriais.

Destacou, também, que “a atuação mais ampla no atendimento ao cidadão, e disso a Ouvidoria não se afasta, nem se afastará, diz respeito aos  reclamos gerais contra a administração e administradores públicos, principalmente em questões relativas a probidade administrativa, como também aquelas que dizem respeito a proteção ao meio ambiente, direitos dos idosos, direito à saúde, consumidor, e muitas outras envolvendo os mais variados assuntos.”

Durante o seu discurso, Fontes afirmou, também,  que o momento é de crise geral e o trabalho será mais árduo. ”Porém, a Ouvidoria permanecerá forte na sua atuação para promover a contínua aproximação do Ministério Público com a comunidade a que temos obrigação de servir”, salientou.

O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, enalteceu o trabalho da Ouvidoria do MPSC. ”A Ouvidoria do MPSC foi recentemente considerada a mais eficiente do país. Isso, para nós, é motivo de celebração pois o MPSC, que é exemplo em muitas áreas, tem na sua Ouvidoria mais uma importante força. Parabéns ao Dr. José Eduardo Fontes e a todos os outros que já passaram pelo cargo anteriormente”, complementou.

O Ouvidor

José Eduardo Orofino da Luz Fontes foi reeleito para o cargo de Ouvidor do MPSC por aclamação durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do dia 25 de outubro. Fontes iniciou a carreira no MPSC como Promotor de Justiça Substituto em Joinville, em 1979, e atuou como Promotor de Justiça titular nas comarcas de Itapiranga, Mondaí, São Miguel do Oeste, São Francisco do Sul, Lages e da Capital.

Em 1995, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça e em 2008 exerceu o cargo de Corregedor-Geral do MPSC, quando foi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Ainda, de 2009 a 2011 exerceu a função de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. No ano de 2015 assumiu pela primeira vez o cargo de Ouvidor da Instituição.