Judiciário de SC
Prestigiadíssima a posse do desembargador federal Victor Laus na presidência do Tribunal Federal da Quarta Região, TRF-4, com sede em Porto Alegre. O ato começou às 15h. Presentes inúmeras autoridades, com destaque para o vice-presidente, Hamilton Mourão, que está no exercício da presidência com a viagem de Jair Bolsonaro ao Japão para a reunião do G-20; o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o governador Moisés da Silva, os senadores Esperidião Amin e Jorginho Mello; o desembargador Rodrigo Collaço, presidente do TJSC; Rafael Horn, presidente da OAB-SC, que falou representando o conselho federal da Ordem. Inúmeros juízes, advogados e autoridades.
O tribunal federal sediado na capital gaúcha é hoje o mais estratégico e importante no contexto do Judiciário brasileiro. A corte vem recebendo justamente todas as demandas da Lava Jato. Quando Sérgio Moro era o juiz e agora sob a batuta da substitua do Ministro da Justiça. O TRF-4 está dando conta do recado e vem sendo receptivo com tudo o que a sociedade exige, que é a derrocada da corrupção.
Perfil
Victor Luiz dos Santos Laus tem 56 anos e é natural de Joaçaba (SC). Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), trabalhou como promotor de Justiça de Santa Catarina antes de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal.
Emblemático
Moisés da Silva e Esperidião Amin sentaram lado a lado e interagiram em dado momento da posse de Victor Laus na presidência do TRF-4, quinta-feira à tarde. O Blog do Prisco publicou o registro fotográfico do encontro. A imagem do atual e o ex-governador (cumprindo atualmente mandato de senador) pode ilustrar o contexto eleitoral de 2022. Moisés já vem se movimentando tendo em perspectiva a busca pela reeleição. Amin já foi duas vezes chefe do executivo estadual. Sua primeira eleição ao governo foi em 1982. Em 2022, este fato histórico completará 40 anos. Naqueles idos, o senador tinha 35 anos. Na próxima disputa, contará 75.
Reforço
Os novos procuradores e delegados federais (alguns de fora do estado e a maioria de outras regiões de SC) devem chegar a Florianópolis na próxima semana. Na prática, pode ser o início de uma grande investigação da Lava Jato no estado, iniciada pelos elementos já levantados pelas operações Alcatraz e Chabu.
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deu o despacho reforçando os trabalhos em SC há três semanas.
Arma rural
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que libera a posse de arma em toda a extensão de propriedades rurais. Jorginho Mello foi o único senador catarinense que votou favorável para redução de 25 para 21 anos. Agora o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
A favor
Mello também votou a favor da Lava Jato e contra o texto-base do PLC 27 de 2017 que prevê punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade. Mesmo com o pedido na internet dos Procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, a posição do Senador Catarinense foi voto vencido. O texto foi originado do projeto ’10 medidas contra a corrupção’, que sofreu alterações ao ser votado na Câmara, como a inclusão do trecho sobre abuso de autoridade.
