Não se tem notícia, na história recente de Santa Catarina, de algo semelhante ao que ocorreu em Tubarão. Nada mais nada menos do que nove juízes da Comarca se declaram suspeitos para julgar o ex-prefeito Joares Ponticelli, investigado na Operação Mensageiro, deflagrada no final do ano passado.
Com a renúncia, estratégica, o caso de Ponticelli saiu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e “desceu” para a primeira instância. Em poucos dias, os juízes locais alegaram questões de “foro íntimo” para não assumirem o caso espinhoso.
CONSTRANGIMENTO
A situação vem gerando indignação e constrangimento dentro e fora da magistratura estadual. Onde está a independência do Judiciário tubaronense? Nove juízes, todos se declarando impedidos de julgar uma liderança política? Haja intimidade e relacionamento entre os dois poderes (Executivo e Judiciário) na cidade sulista! Ou, eventualmente, como o primeiro juiz resolveu considerar-se suspeito, os demais seguiram o mesmo caminho? Nessa hipótese, estaríamos diante de um comportamento inexplicável, tratando-se de magistrados.
SILÊNCIO SEPULCRAL
E o Ministério Público, a OAB, não vão se manifestar a respeito? Segundo um renomado jurista ouvido pelo Blog, a situação enseja apenas dois encaminhamentos: abrir uma nova vaga para juiz na cidade por promoção ou então colocar em prática a remoção, mudando um ou mais magistrados de Comarca e trazendo novos juízes a Tubarão.
A possibilidade de que o processo poderia ser repassado a outra Comarca, próxima à cidade Azul, de acordo com o mesmo especialista, feriria a Constituição de 1988, incidindo em juízo ou tribunal de exceção. Se não houver promoção ou remoção, o processo pode acabar se tornando nulo.
Ao fim e ao cabo, todos os nove merecem ser alvos de uma bela investigação – sem corporativismo – da Corregedoria Geral de Justiça e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sem sombra de dúvidas, acaba de ser escrita uma página desabonadora da história da magistratura catarinense. Como os exemplos vêm de cima, sempre, já há quem lembre que as terríveis condutas de algumas supremas togas está a influenciar juízes Brasil afora. Inclusive os de Tubarão.
foto>Fórum de Tubarão, divulgação
