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Juliana Pavan faz balanço de mandato parlamentar

Juliana Pavan – Vereadora de Balneário Camboriú

Dentre as inúmeras ações do mandato neste ano, a Vereadora de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSDB) destaca:

A mobilização pela implementação do Piso Salarial Nacional dos profissionais de enfermagem, nossa luta para ampliação do tratamento para crianças com Autismo e a nossa atuação na defesa do meio ambiente.

A parlamentar também lembra que com recursos de R$ 300 mil reais provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual, Rodrigo Minotto (PDT), viabilizou a reforma do NAI, Núcleo de Atenção ao Idoso.

A vereadora também viabilizou emendas da deputada federal Geovânia de Sá (PSDB), que destinou cerca R$ 153 mil, utilizados para tentar zerar a fila de espera para Raio-X que na época tinha mais de 4.850 pessoas aguardando e também para a realização de exames de mamografia cuja fila de espera tinha cerca de 480 mulheres.

A outra parte do valor, na ordem de R$123 mil, foi investido na assistência farmacêutica e carências nutricionais na compra de fórmula infantil para atender à grande demanda do Posto de Atenção Infantil – PAI.

A reforma e ampliação da escola municipal Alfredo Domingos, no bairro São Judas, também foi outra conquista do mandato da vereadora, viabilizada com 450 mil reais vindos de emenda parlamentar do deputado estadual Fernando Vampiro.

Proposições:

Juliana aprovou vários projetos, entre eles o que obriga a divulgação do estoque dos medicamentos da farmácia municipal e que ampliam a fiscalização da venda ilegal de fios de cobre e recicláveis.

Também quero ressaltar o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher, que além de combater a violência contra Mulher, também cumpriu papel preventivo de levar informação e serviços em três eventos do projeto Ação por Elas, nos bairros da cidade, em parceria com diversas entidades e órgãos de atenção às mulheres.

Trabalho legislativo

No âmbito legislativo, foi autora de 351 indicações,35 moções, 186 pedidos de informação, 40 projetos de lei ordinária, 5 projetos de resolução, 002 – Projetos de Emendas à Lei Orgânica. No rol das leis aprovadas estão importantes conquistas. Aprovamos leis que obrigam a divulgação do estoque dos medicamentos da farmácia municipal e que ampliam a fiscalização da venda ilegal de fios de cobre e recicláveis.

Uma lei de autoria da vereadora, que instituiu o projeto Borboleta de Menarca, foi aprovada, mas vetada pelo Executivo sob alegação que a proposta era inconstitucional e que deveria ser feita pelo governo municipal.

Resumo de todas as proposições do mandato:
035 – Relatorias
1376 – Votações/Apreciações
351 – Indicações
035 – Moções
186 – Pedidos de Informações
001 – Projetos de Decretos Legislativos
002 – Projetos de Emendas à Lei Orgânica
040 – Projetos de Leis Ordinárias
005 – Projetos de Resoluções
010 – Projetos Substitutivos

No próximo ano, vamos continuar trabalhando e ouvindo as demandas da nossa comunidade, intensificando as visitas em todas as regiões da cidade.