A vereadora Juliana Pavan (PSDB) protocolou nesta sexta-feira (11) indicação a mesa diretora da Câmara de Balneário Camboriú para que determine alteração da resolução 539/2014, com a redução em 50 % (cinquenta por cento) dos valores de concessão de diárias individuais aos vereadores e servidores da câmara e que seja definido um teto máximo com valores a serem usados, anualmente com diárias.
No pedido, a vereadora enfatiza a fragilidade do momento econômico nacional e mundial e salienta que “a redução visa otimizar o uso do dinheiro público porque além de ser moralmente correto é o mínimo de responsabilidade que os vereadores devem ter no gasto com recurso público.”
Na indicação Juliana apresenta ainda uma tabela comparativa de valores de diárias pagas em outras câmaras municipais onde é possível observar que os valores gastos na Câmara de Balneário Camboriú, com 19 vereadores no ano de 2021, chegaram a R$ 90 mil, e no mesmo período a câmara de Florianópolis, com 23 vereadores gastou R$ 22.880,07. Já a câmara de Blumenau, que tem 15 vereadores, no ano de 2021 gastou R$ 8.413,80.
A parlamentar exemplifica na propositura que em uma viagem, para fora do Estado, por exemplo, um vereador ou servidor da Câmara de Balneário Camboriú recebe R$ 1.825,85 reais por dia para cobrir despesas com alimentação e hospedagem já que as passagens aéreas são pagas pela câmara.
A vereadora enfatizou também que as diárias são pagas com base nas UFM’s – Unidades Fiscais Municipais e que por isso são reajustadas automaticamente, todos os anos, ao contrário da renda dos cidadãos comuns.
A mesa da Câmara ainda vai analisar a proposta da vereadora Juliana Pavan (PSDB), que não tem prazo específico para ser respondida.
