Segundo a denúncia, Juliano Peixer e Fábio Schiochet teriam explorado politicamente a entrega de uma ambulância ao Corpo de Bombeiros
O candidato Felipe Antônio Lemos, representando o Partido Liberal, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Juliano Peixer, candidato a prefeito de São João Batista pela coligação “Bora Mudar”, e o Deputado Federal Fábio Luiz Schiochet Filho. A ação acusa ambos de suposto uso político na entrega de uma ambulância ao Corpo de Bombeiros em um vídeo divulgado no dia 27 de setembro de 2024, pouco antes do início das eleições.
No vídeo, publicado nas redes sociais de Juliano Peixer, o candidato aparece ao lado de Fábio Schiochet no pátio do Corpo de Bombeiros, comemorando a entrega do veículo. Durante a gravação, Schiochet menciona que a aquisição da ambulância só foi possível graças à atuação de Peixer em Brasília, afirmando: “Graças ao Juliano e ao pedido do Juliano, levamos a Brasília com as nossas emendas individuais e entregamos agora uma ambulância novinha em folha para os bombeiros.”
De acordo com a ação movida, o Partido Liberal sustenta que a entrega da ambulância foi utilizada como meio de promoção política, prática proibida pela legislação eleitoral com base no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Tal artigo proíbe a distribuição de bens próximos ao período eleitoral, exceto em casos específicos, como calamidade pública ou programas sociais regulamentados.
A denúncia argumenta que o episódio configura abuso de poder político e econômico, criando uma vantagem indevida para Peixer na disputa eleitoral. O uso de adesivos de campanha pelos envolvidos no vídeo é apontado como evidência de favorecimento político.
Juliano Peixer e seu candidato a vice-prefeito, Mateus Galliani, apresentaram contestações e documentos. Eles apontaram irregularidades processuais e solicitaram a improcedência da ação, argumentando que não houve pedido explícito de votos no vídeo e que a aquisição da ambulância foi um processo administrativo iniciado há mais de três anos.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo andamento da ação, considerando que a promoção pública de Juliano Peixer através da entrega da ambulância representa uma conduta vedada com potencial para prejudicar a igualdade entre os candidatos.
A ação pede a cassação do mandato de Juliano Peixer e a declaração de inelegibilidade por oito anos. Também é solicitada a cassação do mandato do vice-prefeito Mateus Galliani, devido à indivisibilidade da chapa. O caso aguarda análise e decisão do tribunal responsável. O desfecho poderá impactar o cenário político em São João Batista nas futuras eleições.
Schiochet anuncia a ambulância ao lado de Peixer:
Schiochet defende a entrega e a candidatura de Peixer a poucos dias da eleição:
