No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, algumas ações da Defensoria Pública de Santa Catarina revelam a atuação da Instituição em prol dos direitos da mulher catarinense.
Como por exemplo, o fato de que a Justiça acolhe 90% dos pedidos de medidas protetivas formulados pela Defensoria Pública de Santa Catarina em favor das mulheres vítimas de violência doméstica. Vale destacar, que apenas na Capital, foram atendidas em 2018 115 mulheres vítimas de violência e que solicitaram medidas protetivas contra seus agressores.A Defensoria Pública do Estado tem atuado efetivamente nessas questões, requerendo o afastamento do ofensor do lar conjugal, a proibição de contato e de aproximação com a vítima.
Também o alerta da Instituição que atenta aos fatos que estão acontecendo no país, ponderou que o decreto editado pelo Governo Federal facilita a posse de armas o que poderia aumentar os casos de feminicídio no Brasil.
“ Para se proteger dessa escalada da violência, as mulheres devem cada vez mais conhecer seus direitos”, afirma a Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Carolina Dihl Cavalin. Ela cita que a a Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) prevê uma série de medidas protetivas de urgência que podem ser deferidas em favor de mulheres em situação de violência. Para ela, o feminicídio assusta e virou uma epidemia no país.
Ela toma como base os números, que são alarmantes. “ Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. A cada dois minutos, uma mulher é vítima de arma de fogo no Brasil”, afirma.
Ainda, a ONG Human Rights Watch divulgou um relatório no qual aponta que o Brasil enfrenta uma epidemia de violência doméstica. Em 2017, das 4.539 mulheres assassinadas um total de 1.133 foram vítimas de feminicídios – mortes motivadas pelo gênero. Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando se registraram 4.201 homicídios de mulheres, sendo 812 feminicídios.
Ainda atenta ao aumento de casos de violência doméstica contra a mulher no país, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) empunhou a bandeira da defesa das mulheres em 2019. “ Em Defesa Delas” é o tema das ações da Instituição nesse ano.
