Para reduzir os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) expediu 64.073 alvarás, de 16 de março a 26 de junho, nas 111 comarcas e no Tribunal de Justiça. O montante representa uma injeção de R$ 738.511.706,55 na economia catarinense. Desde o início da epidemia, o Judiciário catarinense priorizou a expedição dos alvarás judiciais por meio do Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com o objetivo de manter a economia do Estado aquecida.
Por determinação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, as unidades judiciais priorizaram a expedição de alvarás dos fluxos bancário, cível, de família, de execução fiscal, juizados especiais, criminais e da infância e juventude. A orientação é fundamentada na Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A comarca da Capital expediu o maior número de alvarás – 5.623 autorizações para um total de R$ 94.897.163,62. Já a comarca de Joinville liberou a maior quantia: R$ 97.935.939,87 mediante 4.458 alvarás. Blumenau ocupa a terceira posição nos dois critérios, com a expedição de 3.385 alvarás e a liberação de R$ 41.379.988,18.
O juiz-corregedor Silvio José Franco, do Núcleo II da CGJ, elogiou a continuidade da prestação jurisdicional: “O esforço dos magistrados e dos servidores está sendo exemplar e de fundamental importância para minimizar os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19. A CGJ tem estimulado a criação de rotinas de expedição de alvarás, e o resultado é excelente. Isso demonstra o comprometimento do Poder Judiciário para com a sociedade catarinense.”
