O Conselheiro Federal da OAB, Tullo Cavallazzi Filho (E na foto de capa), representou a OAB/SC na posse do novo Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região em Porto Alegre. Na ocasião, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, subiu o tom dos discursos até então proferidos, citou o impeachment de Dilma Rousseff e defendeu o impedimento do atual presidente, Michel Temer. Os fatos em torno do peemedebista atualmente são bem mais graves do que as chamadas pedaladas fiscais que derrubaram a ex-presidente petista.
Quando chegou a vez do dirigente da Ordem falar, a maioria das autoridades já havia se manifestado. Todos balizaram seus pronunciamentos pelas questões atinentes ao papel do TRF4.
Lamachia destoou. Na presença de inúmeros políticos, como o governador paranaense Beto Richa, senadores, deputados e até quatro generais, incluindo o comandante da quinta região militar, general de Brigada Carlos Alberto Mansur, o causídico lembrou o impeachment de Dilma Rousseff e disse que Michel Temer deve seguir o mesmo caminho, pois não tem mais condições de exercer a presidência. Ele foi tão contundente que houve um silêncio sepulcral na cerimônia e até uma certa tensão.
DEBOCHE
Durante o ato em Porto Alegre, também chegou a notícia aos presentes sobre o arquivamento, na Comissão de Ética do Senado, do pedido de cassação do tucano Aécio Neves. O relator, João Alberto, do PMDB, alegou “falta de provas.” Se malas de dinheiro roubado após combinações prévias não são provas, então realmente a ética neste país perdeu-se ou foi roubada também.
Diante de tanta desfaçatez, Cláudio Lamachia classificou a decisão de João Alberto como “um deboche.” Segundo ele, “fica uma mensagem muito ruim para a sociedade. Primeiro porque o Senado não age com transparência na busca do esclarecimento dos fatos. Acaba sendo um verdadeiro deboche e um desrespeito ao Estado democrático de Direito arquivar uma representação como essa, que trata de fatos gravíssimos,” assinalou ele, que ainda afirmou que está sendo forjado um novo Brasil na política. O presidente da Ordem também destacou o papel do Judiciário no atual contexto, elogiando a postura do TRF4 em relação aos processos da Lava Jato. Ele também citou Tullo Cavallazzi Filho e os outros demais presidentes das seccionais sulistas da OAB, destacando o papel de cada no contexto da representatividade da classe.
Saiba mais sobre a solenidade no TRF4
Na oportunidade estavam também os presidentes das OAB do PR e RS, outros dois estados que compõem o Tribunal Federal, além do Presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia.
Além do Presidente Tomas Thompson, tomou posse também na qualidade de corregedor, o Desembargador Federal Catarinense Ricardo do Valle Pereira.
Dados dos novos empossados:
Thompson Flores toma posse como presidente do TRF4 na próxima sexta-feira
A nova Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) toma posse na próxima sexta-feira (23/6), às 15h, em Porto Alegre. O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assume a presidência. A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère será empossada como vice-presidente e o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2017-2019. A cerimônia acontece no Plenário do TRF4.
O futuro presidente do TRF4 ressalta como um dos principais objetivos da gestão a agilização ainda maior dos julgamentos dos processos. Thompson Flores lembra que o TRF4 é conhecido pela qualidade do processo eletrônico, o eproc, uma das ferramentas que garante mais rapidez na análise das ações. Capacitado para enfrentar a crescente demanda processual, o TRF4 também é o responsável pelo julgamento das ações de segundo grau referentes à Operação Lava Jato. “Nosso objetivo é o fortalecimento do papel do Poder Judiciário na sociedade”, salienta o desembargador.
O TRF4 atua em ações que envolvem o Estado brasileiro, seja a própria União ou autarquias, fundações e empresas públicas. Os cinco tribunais regionais federais são responsáveis por julgar recursos contra decisões de primeira instância, mandados de segurança contra ato de juiz federal, ações rescisórias, revisões criminais e conflitos de competência. A 4ª Região é composta pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é natural de Porto Alegre e tem 54 anos. Graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo, em 1985. Quatro anos depois, tomou posse como procurador da República, sendo promovido a procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região em 1996. Thompson Flores tornou-se desembargador federal em 2001, assumindo vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público.
Nos 16 anos de TRF4, Thompson presidiu comissões examinadoras de dois concursos para juiz federal substituto. Foi titular do Conselho de Administração do TRF4 entre 2009 e 2011. Exerceu a direção da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 entre 2013 e 2015. Presidiu a 3ª Turma, especializada em Direito Administrativo, Cível e Comercial, entre 2011 e 2015. Desde 2015, é vice-presidente do tribunal.
De família tradicional de juristas, neto do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Thompson Flores, o novo presidente do TRF4 também se destaca pela produção intelectual de trabalhos e artigos em diversas áreas do Direito.
Maria de Fátima Freitas Labarrère (vice-presidente)
Natural de Dom Pedrito (RS), a desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère tem 61 anos. É formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), instituição na qual também concluiu curso de especialização em Direito Processual Civil. Foi servidora do extinto Tribunal Federal de Recursos entre 1981 e 1987, ano em que assumiu o cargo de procuradora da República, em Brasília. Em 1990, ingressou na magistratura federal, tendo atuado nas Subseções Judiciárias de Joinville (SC) e Porto Alegre. Foi vice-diretora do Foro da JF do RS em 1995. Em 1997, foi promovida para o cargo de desembargadora do tribunal. Entre 2003 e 2005, foi conselheira da Escola da Magistratura (Emagis). Presidiu a 7ª Turma do tribunal, especializada em Direito Penal, e integrou o Conselho de Administração do TRF entre 2005 e 2007. No biênio 2007-2009, foi corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. De 2009 a 2011, integrou a composição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RS como suplente, voltando à corte eleitoral como titular entre 2013 e 2015. De 2011 a 2013, foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
Ricardo Teixeira do Valle Pereira (corregedor regional)
O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira é natural de Florianópolis e tem 53 anos. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) em 1986, tendo obtido o título de mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em 2004. Exerceu o cargo de promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina de 1986 até 1993, quando ingressou na magistratura federal. De 1999 a 2000, foi diretor do Foro da Seção Judiciária de SC. Participou, entre 2002 e 2004, da primeira composição da Turma Recursal catarinense e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O desembargador também atuou no Tribunal Regional Eleitoral de SC, na vaga de juiz federal. Promovido ao TRF4 em 2006, Valle Pereira foi Ouvidor da corte de 2011 a 2013 e integrou o Conselho de Administração do tribunal entre 2013 e 2015. De 2015 até este ano, foi o vice-coordenador dos JEFs da Região Sul.
