A denúncia partiu do Ministério Público Federal em São Paulo, mas tem como alvo principal o ex-senador Paulo Bauer (PSDB). Os procuradores paulistas listaram mais nove pessoas na ação originada em investigações sobre um suposto esquema que teria favorecido os interesses do Grupo Hypermarcas no Senado entre 2013 e 2015.
De acordo com a denúncia, Bauer teria recebido, indevidamente, R$ 11, 8 milhões. “Esse valor foi transferido em parcelas por meio de contratos fraudulentos firmados com as empresas Ycatu Engenharia e Saneamento, Instituto Paraná de Pesquisa e Análise de Consumidor, Prade e Prade Advogados Associados e One Multimeios Tecnologia e Informática,” diz trecho do texto informativo distribuído pela assessoria do MPF paulista.
A ação penal foi originada a partir da colaboração do ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas, Nelson José de Mello. “Ele apresentou provas que corroboram seus depoimentos, incluindo cópias de contratos fictícios, sem a devida contraprestação de serviços, e uma linha do tempo que mostra a correlação entre os pagamentos feitos para Paulo Bauer e a tramitação de proposta de emenda constitucional de sua autoria no Senado. A PEC 115/2011, arquivada em 2018, alterava o regime tributário sobre medicamentos de uso humano,” acrescenta o texto do Ministério Público.
Contraponto
O renomado advogado José Eduardo Alckmin, responsável pela defesa de Paulo Bauer, se manifestou através de nota. O causídico afirma que a acusação não é verdadeira e que vai provar isso durante o processo. Ele argumenta, ainda, que a competência para processar e julgar, neste caso, seriada Justiça Eleitoral e cita matérias e notas em jornais para salientar que o MPF pediu, junto ao STF, a rescisão da delação de Nelson José de Mello porque ela estaria eivada de “mentiras e omissões.”
Desdobramentos
À Justiça Federal caberá a decisão de arquivar ou aceitar a denúncia do MPF. Em caso de arquivamento, Bauer sai ileso e fortalecido. Caso contrário, o tucano vira réu e certamente terá que avaliar o projeto, ora em curso, de concorrer à prefeitura de Joinville. Agora, é de se estranhar que novamente em período pré-eleitoral, este assunto volte à tona. Em 2018, Bauer, que era candidato à reeleição, já pagou caro em função deste caso.
Desembarque
Na semana passada, Paulo Bauer pediu exoneração do cargo que ocupava na Casa Civil do governo Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira, antes de deixar definitivamente a Capital Federal, o tucano gravou um vídeo onde troca afagos com o presidente da República, um daqueles materiais para serem usados na campanha eleitoral. A conferir os desdobramentos jurídicos e políticos desta denúncia contra o ex-senador.
Oposição
O deputado estadual Milton Hobus (PSD) acusou o governador Carlos Moisés (PSL) de articular a cooptação de prefeitos e vereadores para o PSL em troca de dinheiro de fundo partidário e convênios com o governo do Estado. Em sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o parlamentar afirmou que vai apresentar uma denúncia ao Ministério Público do Estado.
FRASE
“(Eles dizem) se você se filiar ao PSL, você terá convênios para a sua cidade. Se você se filiar, vai ter dinheiro para fazer campanha. Não queremos mais dinheiro para isso. A campanha tem que ser feita por gente competente, com vontade de trabalhar. O dinheiro (de campanha) que proporcionou o grande processo de corrupção no Brasil. Enquanto políticos continuaram com esses artifícios na máquina pública, não vamos melhorar.” Deputado Milton Hobus
