Deputados catarinenses aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira, lei que isenta de imposto a compra e o transporte de oxigênio hospitalar, utilizado em casos mais graves da Covid-19. Agora a proposta segue para sanção do Governo do Estado.
No mês passado, Santa Catarina também zerou a alíquota de ICMS – que era de 17% – para compra direta de vacinas caso municípios e iniciativa privada consigam adquirir o imunizante no futuro. Ambos os casos foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.
Para o autor da proposta, deputado Milton Hobus (PSD), a isenção de insumos que salvam vidas precisa ser prioridade no país. Acrescenta ainda que não existe lógica cobrar tributo sobre um item com uma demanda tão alta.
Conforme levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) realizado com 2.465 prefeituras, 1.105 municípios do país temiam falta de oxigênio em abril. No Estado, a White Martins, produtora do insumo em Joinville, registrou crescimento de 98% na demanda em 30 dias – de fevereiro a março.
“Estamos observando a dificuldade de hospitais, tanto privado como filantrópicos e públicos, de conseguirem insumos. Em SC, além de termos empresas do setor, também temos uma grande estrutura de importação”, acrescenta Hobus.
De acordo com o projeto de lei 0106, não será exigida autorização prévia da Fazenda para concessão da isenção e não haverá um limite quantitativo ou de ordem financeira para quem adquirir o insumo no país ou importar.
Na terça-feira, o número de óbitos pelo novo coronavírus voltou a crescer em Santa Catarina após recuo nas últimas semanas. Foram contabilizados 117 mortes, o maior em 24 horas dos últimos 21 dias.
Lei aprovada em SC isenta de imposto compra e transporte de oxigênio hospitalar
