Preocupado com a possibilidade haver em Santa Catarina prédios abandonados e sujeitos a ocupação, ou mesmo correndo riscos de alguma natureza, o deputado João Amin (PP) encaminhou um Pedido de Informação à Secretaria de Estado da Defesa Civil e aos comandantes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Santa Catarina. A resposta para a solicitação contatou a existência de 172 edificações no estado com estas características.
De acordo com o documento enviado pelo Poder Executivo, é possível observar, por meio de vistorias realizadas, que algumas edificações tratam-se de obras não concluídas e, portanto, não se vislumbra serem utilizadas como moradia fixa pela total falta de condições, servindo somente de possíveis abrigos passageiros para moradores de rua.
Entre as cidades com maior número de edificações identificadas destacam-se os municípios de Criciúma (1º lugar), Balneário Camboriú (2º lugar), Joinville (3º lugar), Florianópolis, Lages e Palhoça (4º lugar).
O documento ainda registra a existência de dois imóveis do Estado com as características mencionadas, mas ambos encontram-se em processo de alienação. Um em Balneário Camboriú e outro em Joinville, ambos adquiridos por meio de permuta.
A resposta ao Pedido de Informação também afirma que “a Polícia Militar não realiza fiscalização ou mapeamento de condições estruturais de propriedades públicas ou privadas no âmbito do estado, embora atue com vistas a preservação da ordem pública em situações que possam envolver a utilização de unidades prediais utilizadas em ações criminosas, ou que possam oferecer grave quebra da ordem colocando em risco a população”.
Segundo João Amin, tendo em vista as informações repassadas é preciso que uma força tarefa seja mobilizada para impedir que consequências graves destes abandonos acabem por prejudicar a população. “Este é um caso de Segurança Pública e de Saúde Pública. Precisamos agir antes que seja tarde e tenhamos que lidar com consequências irreparáveis, como vidas perdidas”, argumentou o parlamentar.
Vale lembrar que recentemente um incêndio de grandes proporções causou o desabamento de um edifício de 26 andares no Centro de São Paulo e chamou atenção para a situação de prédios abandonados em todo o país.
