O jovem advogado Leonardo Lucas Dias lançou, nesse mês, seu primeiro livro chamado: “Nova Disciplina da Lei de Improbidade Administrativa: a mitigação da independência entre as instâncias penal e administrativa”.
A obra conta com prefácio do advogado e professor Pedro de Menezes Niebuhr e apresentação do Desembargador Marcos Fey Probst, que realizam uma breve introdução às interessantes reflexões do Autor acerca das mudanças introduzidas pela Lei n. 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa e sobre seus principais pontos de intersecção com o Direito Penal.
“O objetivo maior é convidar o leitor a refletir sobre a desproporcionalidade da cumulação de sanções nas esferas administrativa e penal, bem como atestar que é possível adotar sancionamentos com enfoque conjunto e integrado entre as diferentes searas”, diz o advogado.
O lançamento oficial acontecerá na sede da seccional da OAB/SC, no dia 24 de outubro (segunda-feira), a partir das 18h30.
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