Neste dia 19 de abril encerra-se a Semana Estadual dos Povos Indígenas, instituída pela Lei nº 17.678/19, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT). Anualmente, de 13 a 19 de abril, as escolas da rede estadual de ensino devem realizar atividades para promover os povos indígenas e seus direitos.
“Desde a aprovação sobreveio a pandemia, mesmo assim estamos reforçando o chamado aos educadores e educadoras para a proposta da semana estadual. Já temos exemplos inspiradores de eventos, mesmo virtuais, voltados ao ensino sobre a real história e a situação atual dos povos indígenas no nosso estado”, enfatiza a autora da lei.
Suporte à maior terra indígena do estado
Luciane também está apoiando a entrega de um Centro Multiuso na Aldeia Pinhalzinho, em Ipuaçu. A parlamentar destinou emenda no valor de R$120 mil para as obras recentemente concluídas. No município de cerca de 7,5 mil habitantes, mais da metade, cerca de 4,3 mil, é indígena. Lá está situada a maior terra indígena em extensão territorial de Santa Catarina: a Xapecó, com 15,6 mil hectares e pelo menos 8 aldeias oficiais.
Atuação em defesa da educação indígena
A parlamentar está articulando junto às prefeituras a oferta de centros de educação infantil dentro das aldeias. A demanda é uma reivindicação das mulheres indígenas. “Na cultura indígena, as crianças ficam com as mães, mesmo durante os ofícios. Por isso, esse modelo de creche a quilômetros de distância do local de trabalho das famílias não atende às necessidades”, destacou.
Outra defesa de Luciane Carminatti é pela escola multisseriada Yakã Porã, na Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça. Os 15 estudantes são atendidos de forma precária: falta desde luz na sala de aula, torneira no banheiro, merenda e até material pedagógico para as atividades. Desde 2019, a parlamentar reivindica medidas à secretaria estadual de Educação. “O governo não vê problemas nos alunos fazerem a pé o trajeto de quase 5 quilômetros até outra escola, que não é indígena. Um total desrespeito aos direitos desse povo”, enfatiza.
“Muito a avançar”
“Temos muito a avançar para superar o descaso de Santa Catarina com seus povos indígenas. Acompanhamos o escândalo dos colchões sujos fornecidos pelo poder público para o isolamento sanitário de indígenas no ano passado e a eterna novela do abrigo precário oferecido aos indígenas que vêm para Florianópolis vender artesanatos no verão”, avalia Luciane. “Fora o que eles sofrem no dia a dia e não chega à sociedade. Por isso, dedicar ao menos uma semana do ano para voltar a atenção às necessidades dos povos indígenas é fundamental”, conclui.
Indígenas em Santa Catarina
O IBGE estima que 16 mil indígenas vivem em Santa Catarina, dos povos Kaingang (oeste), Xokleng (Alto Vale do rio Itajaí) e Guarani (litoral). Atualmente, há 17 Terras Indígenas mapeadas oficialmente no estado, além de duas Reservas Indígenas (já homologadas): Aldeia Kondá, em Chapecó e Cachoeira dos Inácios, em Imaruí, no sul do estado.
