O blog subscreve integralmente o aritgo do jornalista Mário Sabino, publicado em vários jornais e portais brasileiros.
Luiz Fux, na decisão sobre a maconha: “Assistimos ao Judiciário sendo listado a decidir sobre o que não dispõe de capacidade institucional”
“Nunca fumei maconha, jamais fumei tabaco. Também nunca cheirei cocaína ou qualquer outro pó entorpecente ou “expansor da consciência”, como diz o Gilberto Gil. Não por moralismo, mas por não gostar de fumaça em pulmão e por ter medo de ter um treco. Bebo vinho, mas não mais como há dez, quinze anos: o que já era pouco agora é pouquíssimo. Sou um imperfeito careta.
O argumento de que tem pobre indo para as masmorras brasileiras por ser usuário de maconha me parece frágil. Pobre vai para a cadeia porque é pobre. Se definirem que um cidadão pode ter consigo até 60 gramas de maconha, a polícia dará um jeito de dizer que o pobre estava com 70 gramas e vai colocá-lo em cana do mesmo jeito, na condição de traficante.
No julgamento sobre o tema no STF, fico com Luiz Fux, com quem divido o vício por belas mulheres. Fico na parte em que ele diz que não é papel do tribunal descriminalizar porte de maconha. É papel do parlamento.
“Não se pode desconsiderar as críticas em vozes mais ou menos nítidas e intensas de que o Poder Judiciário estaria se ocupando de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular”, afirmou Luiz Fux. E ele acrescentou:
Por fim, o ministro disse:
“Sempre digo: nós não temos que fazer pesquisa de opinião pública. Nós temos que aferir o sentimento constitucional do povo. Quanto mais as nossas decisões se aproximam do sentimento — não é opinião passageira — do sentimento constitucional do povo, mais efetividade terão as nossas decisões e as direções que as nossas soluções indicam. Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o STF, ao protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas por desacordos morais que deveriam ser decididas na arena política. É lá que tem que ser decidido, é lá que se tem que pagar o preço social. Não é que nós tenhamos receio, mas temos que ter deferência porque num estado democrático a instância maior é o parlamento.”
O poder político é o baseado do STF, e isso dopa a democracia brasileira.”
