Empresário do setor têxtil e do agronegócio, o deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) saiu em defesa do PL que prorroga por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto foi aprovado em Comissão do Senado e precisa passar na Câmara.
A proposta, que por enquanto não tem o aval do governo federal, prorroga o benefício tributário até o fim de 2027. O texto também prevê que a medida auxilie os municípios com população inferior a 142 mil habitantes. Nestas cidades, as prefeituras devem ter a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de salários reduzida de 20% para 8%.
Com a desoneração, os setores beneficiados pagam de 1% a 4,5% de INSS sobre a folha, com base no faturamento, ao invés da alíquota patronal de 20%.
“Nós precisamos baixar radicalmente os impostos que recaem sobre quem emprega e sobre quem trabalha. Deixar mais dinheiro na mão dos trabalhadores. Se não fizermos isso, estaremos condenando o Brasil a ser o país do trabalho informal”, pontuou Lunelli.
Segundo dados do IBGE, 39% dos trabalhadores do Brasil estão hoje na informalidade. São mais de 38 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. “A desoneração da folha, ainda que não seja o modelo ideal, porque é sempre provisório e atinge apenas alguns setores, é necessária enquanto não tivermos mudanças na legislação atual”, completou o deputado, que pediu aos demais deputados uma mobilização em defesa da medida.
foto>Bruno Collaço, Ag. Alesc
