Segue o manifesto, que é um verdadeiro grito de desespero de Santa Catarina, pela duplicação da BR-470. O documento é assinado por mais de 120 entidades do Vale do Itajaí.
Acabou o dinheiro do governo federal para as obras nos lotes 1 e 2 da duplicação da BR-470/SC. É o que aponta um dos relatórios de gerenciamento dos empreendimentos de construção entregue ao DNIT no dia 30 de julho, pelo consórcio Dynatest/HPT. Embora a suplementação orçamentária esteja em tratativa em Brasília, a situação é surreal, a considerar que o governo do estado acena há meses com R$ 200 milhões que podem praticamente liquidar as obras de duplicação de Navegantes a Gaspar.
É importante frisar que as organizações signatárias deste manifesto, estão cientes dos principais óbices encontrados em cada lote da duplicação. No lote 1, são necessárias 8 desapropriações, desocupações de áreas invadidas, enfrentamento de problemas de ordem geotécnica que implicam em tempos adicionais para a execução das obras e a realocação de serviços públicos. O lote 2, mais avançado, também sofreu com a ruptura de aterros e 29 desapropriações ainda são necessárias para a execução de marginais e interseções projetadas, incluindo as obras de arte especiais.
Para arrancar nos lotes 3 e 4, entre Gaspar e Indaial, o desafio do DNIT será muito maior. A autarquia terá a missão de conduzir mais de 450 desapropriações.
Antes de serem ajuizados, muitos destes processos terão de passar por novos levantamentos topográficos, avaliações técnicas, elaboração de laudos e atualizações cadastrais. “Existem poucas frentes de serviço disponíveis para ataque”, aponta o mesmo relatório do consórcio Dynatest/HPT.
Documento assinado em março pelo próprio diretor- geral do DNIT, general Antônio Leite dos Santos Filho, comprova como será complexo o avanço nos lotes 3 e 4: “é necessário que sejam realizadas as desapropriações e o posterior remanejamento dos serviços públicos, de forma a liberar novas frentes de ataque”. Mas enquanto nos lotes 3 e 4 o valor estimado para as desapropriações é de R$ 130 milhões, nos lotes 1 e 2, menos de R$ 10 milhões podem liquidar esta fatura.
Por que as desapropriações são tão importantes? Eis um exemplo: o governo do estado também conduz obras na duplicação da BR-280/SC. Faltam recursos estaduais para as obras neste lote? Não. Mas o governo do estado e o DNIT ainda não chegaram a um entendimento sobre as desapropriações. Sem liberar novas frentes de trabalho, várias obras de arte especiais previstas seguem somente no papel. Diante deste cenário, vale a pena arriscar os recursos do estado – que serão utilizados somente para obras – nos lotes 3 e 4 da BR-470/SC? De acordo com o relatório de gerenciamento das obras, são os únicos lotes que ainda dispõe de recursos federais para obras até novembro.
Sem as desapropriações, o DNIT faz o que pode nos lotes 3 e 4. Cada um, acumula em 30% de execução financeira. Pontualmente, obras importantes já foram entregues, como os novos trevos da Mafra e de Indaial. Dos raros pontos disponíveis para ataque, o acesso a Pomerode também não avançou porque o projeto teve de ser revisado. Desapropriações, realocações de serviços públicos, solos moles e novas revisões de projetos são desafios certos também até Indaial.
É preciso lembrar que as obras de duplicação da BR- 470/SC iniciaram há oito anos. São quatro anos de atraso, que também contribuíram para que as obras já custassem quase R$ 400 milhões a mais em reequilíbrios e reajustes contratuais. Para finalizar os 4 lotes, serão necessários mais de R$ 700 milhões; sem contar com inevitáveis reajustes e reequilíbrios.
Não para por aí: a duplicação da BR-470/SC só está começando e a terceira tentativa de concessão da rodovia foi sepultada em janeiro, sem alarde, pelo Ministério da Infraestrutura. Ao término das obras de Navegantes a Indaial – já projetadas para 31/12/2024 em planilhas recentes do DNIT de Brasília – a adequação de capacidade precisará avançar até a BR-116: é o que recomenda um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental aceito pelo DNIT ainda em 2014.
Não custa lembrar que boa parte da BR-470/SC em direção ao interior não recebe investimentos da união há mais de uma década. Vários trechos estão literalmente abandonados com a rodovia em situação de calamidade. Já é de ciência que o novo programa de manutenção em licitação pelo DNIT/SC iniciará defasado – sem condição de atender a todas as demandas de recuperação funcional existentes.
Diante da emergência posta, dos fatos elencados, do impasse político criado em torno da duplicação da BR-470/SC, as organizações signatárias clamam ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; ao Diretor-Geral do DNIT, general Antônio Leite dos Santos Filho; que investidos do mais elevado espírito público e patriótico aceitem os recursos do governo do estado para os lotes 1 e 2 da duplicação. São R$ 200 milhões mais que necessários e que podem contribuir de forma decisiva para o bem de Santa Catarina e do Brasil. A parceria precisa dar certo.
BR-470/SC: ANTES ERA PRIORIDADE. AGORA É QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA.
Santa Catarina, 5 de agosto de 2021
ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS:
- Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau – Presidente Pedro Frank
- Associação das Micro e Pequenas Empresas do Alto Vale – Presidente Edson Fronza
- Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Alto Vale do Itajaí (AEAVI) – Presidente Gabriela Fronza Zluhan
- Associação Empresarial da Fronteira (ASCOAGRIN) – Presidente Raquel Schwab
- Associação Empresarial de Agrolândia (AEA) – Presidente Jardel Eduardo Will
- Associação Empresarial de Balneário Camboriú (ACIBALC) – Presidente Héderson Cassimiro
- Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) – Presidente Renato Medeiros
- Associação Empresarial de Brusque (ACIBR) – Presidente Rita Cassia Conti
- Associação Empresarial de Curitibanos (ACIC) – Presidente Renato Westphal
- Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) – Presidente Rodrigo Rossoni
- Associação Empresarial de Gaspar (ACIG) – Presidente Edemar Enio Wieser
- Associação Empresarial de Ibirama (ACIIBI) – Presidente Anestine Jaeger
- Associação Empresarial de Indaial (ACIDI) – Presidente Renato Tomio
- Associação Empresarial de Itajaí (ACII) – Presidente Mário Cesar dos Santos
- Associação Empresarial de Ituporanga (ACIAI) – Presidente Luciano Bezerra Vieira
- Associação Empresarial de Joaçaba (ACIOC) – Presidente Angelo Junior Radavelli
- Associação Empresarial de Leoberto Leal (ACILL) – Presidente Felix Guckert
- Associação Empresarial de Navegantes (ACIN) – Presidente Verner Dietterle
- Associação Empresarial de Penha (ACIP) – Presidente Cionei Zanotti
- Associação Empresarial de Pinhalzinho (ACIP) Presidente Sérgio Matte
- Associação Empresarial de Pomerode (ACIP) – Presidente Fredi Zmarek Goede
- Associação Empresarial de Pouso Redondo (AEPR) – Presidente Carlos Zanella
- Associação Empresarial de Presidente Getúlio (ACIPG) – Presidente José Carlos Souza
- Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) – Presidente Jean Sandro Pedroso
- Associação Empresarial de Salete (ACIS) – Presidente Rafael Bonsenhor
- Associação Empresarial de Salto Veloso (ACISV) – Presidente Delcio Serighelli
- Associação Empresarial de Taió (ACIAT) – Presidente Janaina Luz
- Associação Empresarial de Tijucas (ACIT) – Presidente Luciene Jacomossi de Souza
- Associação Empresarial de Trombudo Central (ACITC) – Presidente Regiane Marchese
- Associação Empresarial de Treze Tílias (ASSETT) – Presidente José Adair Zuffo
- Associação Empresarial de Videira (ACIAVI) – Presidente Eliandro Santi Pazin
- Associação Empresarial do Médio Vale do Itajaí (ACIMVI) – Presidente Osmar
- Associação Intersindical Patronal de Itajaí (Intersindical) – Presidente Bento Ferrari
- Banco do Empreendedor – Diretor Superintendente Luiz Carlos Floriani
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Agrolândia – Presidente Oseias Zilse
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Águas de Chapecó – Presidente Débora Hermes
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Ascurra e Apiúna – Presidente Claudinei de Souza
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Alfredo Wagner – Presidente Almeri Aparecida de Souza Dias
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá – Presidente Everaldo João
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Aurora – Presidente Andyara Maryon de Souza
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú – Presidente Letícia Fleith
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Biguaçu – Presidente Luiz Renato Petry
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau – Presidente Eduardo Soares
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Caibi – Presidente Alexandre Pavan
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Descanso e Belmonte – Presidente Tiago Lerenski
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Celso Ramos – Ronaldo de Lorenzi
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Dona Emma – Presidente Ellen Sigrid Schuenke
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Erval Velho – Presidente Marcos Antônio Parmagnani
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Faxinal dos Guedes – Presidente Diomar Antônio de Souza
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Fraiburgo – Presidente Guilherme Emanoel Techio
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Garopaba – Presidente Paulo Pagani Abreu
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Grão Pará – Presidente Heloísa Beltrame
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Guabiruba – Presidente Giovani Ricardo Piaz
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Herval do Oeste – Presidente Ronaldo da Rosa
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibirama – Presidente Ariel Henrique de Oliveira
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Indaial – Presidente Ricardo Marlon de Souza
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Içara – Presidente Paulo Roberto Brigido
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Iporã do Oeste – Presidente Vanessa Bertol
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipuaçu – Presidente Francianes Maria
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Irienópolis – Presidente Celson Wille
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Itá – Presidente Aldenir Minski Zandonai
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituporanga – Presidente Dagoberto Schmitt
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville – Presidente José Manoel Ramos
- Câmara de Dirigentes Lojistas de José Boiteux – Presidente Guido de Oliveira
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Lontras – Presidente Paulo Sérgio Frutuoso
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Luzerna – Presidente Erivelton Fussiger
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Major Vieira – Presidente Odir Goedert
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Modelo – Presidente Marina Bottega
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Monte Carlo – Presidente Rafael Valduga
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Navegantes – Presidente Claudio Jesus Cotienschi
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Trento – Presidente Onildo Dalbosco Júnior
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolândia – Presidente Juliana Duarte
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Pomerode – Presidente Alexandre Grutzmacher
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Ponte Alta – Presidente Mark Frederico Ludwig
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Belo – Presidente Lucio Vasconcellos do Amaral Abreu
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Praia Grande – Presidente Alex Gonçalves
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Presidente Getúlio – Presidente Graziela Bernardi
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Rodeio – Presidente Rudeney Roque Demarchi
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul – Presidente Francisco Cardoso
- Câmara de Dirigentes Lojistas de São Carlos – Presidente Andre Luiz Werle
- Câmara de Dirigentes Lojistas de São Joaquim – Presidente Giovani Rosa Oliveira
- Câmara de Dirigentes Lojistas de São José – Presidente José Marciel Neis
- Câmara de Dirigentes Lojistas de São Ludgero – Presidente Jonas Weber Schlikmann
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Saudades – Presidente Ana Claudia Bohn
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Sombrio – Presidente Claudia Ivete Corvalau Pesce
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Tangará – Presidente Giandra Ceron Rampon
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Tijucas – Presidente Daniel Correia Luz
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Treze de Maio – Presidente Vanessa Brunato
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão – Presidente Rafael Gomes Silvério
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Urubici – Presidente Inácio Roberto de Souza
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Urussanga – Presidente Scheila Bosa
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Vidal Ramos – Presidente Dayane Koerich dos Anjos
- Conselho dos Representantes Comerciais de SC (CORE) – Presidente João Pedro da Silva Rosa
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SC (CREA-SC) – Presidente Carlos Alberto Kita Xavier
- Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) – Presidente Sérgio Rodrigues Alves
- Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL) – Presidente Ivan Roberto Tauffer
- Itajaí Convention e Visitours Bureau – Presidente Giovani Sandri
- Obra Kolping Estadual de Santa Catarina – Presidente Osmar Gunther Stoll
- Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Navegantes – Presidente Ana Elisa Mamfrim Farias
- Vice-presidência Regional da FACISC para o Alto Vale do Itajaí – VP Maicon Luiz
- Vice-presidência Regional da FACISC para o Vale do Itajaí – VP Rinaldo Araújo
- Vice-presidência Regional da FECOMÉRCIO Vale do Itajaí – VP Marcelo Gevaerd
- Vice-presidência de Turismo da FECOMÉRCIO – VP Helio Dagnoni
- Observatório Social de Rio do Sul – Riciéri Fernando Ramlov
- Rotary Club de Rio do Sul – Presidente Júlio Mellim
- Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança de SC – (SIESE) – Presidente Barbara Locatelli
- Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Blumenau (SINDUSCON) – Presidente Marcos Belicantta
- Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Rio do Sul (SINDUSCON) – Presidente Marcos Melchioreto
- Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Itajaí (SINDUSCON) – Presidente Bruno de Andrade Pereira
- Sindicato das Indústrias de Informática de SC (SIESC) – Presidente Alexandre D’Ávila da Cunha
- Sindicato das Indústrias Metalúrgicas de Rio do Sul (SIMMMERS) – Presidente André Armin Odebrecht
- Sindicato do Comércio Atacadista do Vale do Itajaí (SINCAVI) – Presidente Celio Fiedler
- Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Itajaí ((SINCADI) – Presidente Amarildo José da Silva
- Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Vale do Itajaí (SINCOFARMA) – Presidente Flavio Volpato Philippi
- Sindicato dos Representantes Comerciais de Blumnau (SIRECOM Vale Europeu) – Presidente Paulo Roberto Santos
- Sindicato Patronal Têxtil do Alto Vale do Itajaí (SINFIATEC) – Presidente Hemerson May
- SINDICOMÉRCIO do Alto Vale do Itajaí – Presidente Vilson Valmor Schwinden
- SINDILOJAS de Balneário Camboriú – Presidente Helio Dagnoni
- SINDILOJAS de Blumenau – Presidente Emílio Schramm
- SINDILOJAS de Brusque – Presidente Marcelo Gevaerd
- SINDILOJAS de Itajaí – Presidente Bento Ferrari
“Prioridade é uma palavra singular. Não existem duas prioridades.
Então, a prioridade em Santa Catarina é a BR-470″.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS MINISTRO DA INFRAESTRUTURA JUNHO DE 2019, ITAJAÍ, SANTA CATARINA
