O déficit primário do setor público em 2020 deve ultrapassar os R$ 800 bilhões no Brasil, o que representa 12% do PIB, nas projeções do Ministério da Economia. A se confirmar a expectativa do Boletim Focus, de retração da economia em 6,5%, a dívida bruta do Tesouro deve chegar aos 98% do PIB esse ano, contra 75,8% em 2019. E, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, deve crescer até os 117% em 2030, muito acima dos números dos demais países em desenvolvimento.
Aliás, temos uma situação curiosa. Quando o quadro está ruim não se fazem reformas porque não dá, as prioridades são outras. E quando as coisas vão bem, acredita-se que não há mais necessidade de fazê-las. Um comportamento que faz do Brasil o eterno país do futuro. Por sorte, e grande esforço de alguns gestores públicos e movimentos da sociedade civil, conseguimos avanços importantes nos últimos anos, sem o que certamente estaríamos em situação bem mais delicada.
O momento é de salvar vidas e empregos, mas isso não significa “liberar geral”, nem ter licença para gastar. Não é hora, por absoluta falta de espaço fiscal, de resolver todos os problemas de todos, mesmo os anteriores à pandemia. Mas a pressão para perenizar o auxílio emergencial ou criar um programa de renda mínima é grande. O economista Marcos Mendes alerta que um país com a vulnerabilidade fiscal do Brasil precisa fazer escolhas e definir a origem dos recursos quando quiser aumentar gastos públicos, mesmo que para melhorar a proteção social. Isso significa cortar privilégios, enfrentar corporações, o que o Congresso nem sempre está disposto a incluir na pauta.
A equipe econômica está propondo um programa chamado Renda Brasil, aglutinando auxílios já existentes que funcionam bem como o Bolsa Família, e redirecionando os recursos daqueles que não funcionam tão bem, com baixo impacto redistributivo. Não há espaço para criar despesas públicas permanentes nem para um amplo programa público de investimentos em infraestrutura. E que certamente ajudaria a reforçar as bases para o crescimento do país. Mas como disse o economista José Júlio Senna, da FGV, não é hora de aumentar investimentos públicos e sim de controlar os danos.
As projeções para o crescimento da economia brasileira feitas por diferentes organismos não são boas: -6,5% segundo o Banco Central, -8,1% e -9,1% segundo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), respectivamente. O nível de gastos necessário ao enfrentamento da pandemia e a piora dos indicadores fiscais exigirão trabalho duro e sacrifícios da sociedade brasileira nos próximos anos.
