O Ministério Público Federal (MPF) abriu caminho para mais um processo de cassação do registro da chapa de Gabriel Conorath, com a qual o PP pretende disputar a prefeitura de São Francisco do Sul. No início do mês a Justiça Eleitoral já havia determinado a cassação da chapa, por entender que houve abuso quando o candidato participou de ato público, ao lado do prefeito, com direito a foto e postagem nas redes sociais, já no período em que ele estava oficialmente na disputa partidária.
Foi apontada ainda outra irregularidade, desta vez no registro de candidatura da chapa PP 11 Gabriel e Clarisse, referente aos prazos desrespeitados de desincompatibilização do candidato a prefeito.
Em grau de recurso, houve manifestação do MP do Tribunal Regional Eleitoral (TER) para que seja cassado o registro de candidatura de Gabriel Conorath.
Neste novo caso, a coligação São Chico Pode Mais (PL, PSC, PSD, PTB, PSDB, Podemos e DEM) aponta que Gabriel, que era secretário de Meio Ambiente da prefeitura, não cumpriu o prazo de desincompatibilização do cargo determinado pela legislação eleitoral.
O Procurador Regional Eleitoral (PRE), Andre Stefani Bertuol, acatou o questionamento da coligação São Chico Pode Mais, destacando que o candidato deveria ter deixado o cargo seis meses antes do pleito.
Ele encaminhou documentação alegando que não era mais o secretário e sim diretor de licenciamento ambiental. Não foi o entendimento do MP da Justiça Eleitoral. Para o procurador Bertuol, os cargos se equiparam.
Ele foi claro em seu despacho: “a alteração do cargo foi apenas uma forma de burlar a legislação eleitoral, para que o candidato pudesse se manter à frente da Secretaria de Mei Ambiente, colhendo vantagens eleitorais”. Em seguida o procurador manifesta-se pela cassação do registro da candidatura do pepista.