O deputado federal Celso Maldaner, relator do Projeto de Lei Complementar 112/2019, apensado ao PLP 200/1989 que trata da Autonomia do Banco Central, acompanhado pelo presidente da instituição – Roberto Campos Neto e do presidente da Câmara dos Deputados – Rodrigo Maia, apresentou nesta terça-feira (18) para as Bancadas Ruralista, Democrata e Pessedista os objetivos da autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do Banco Central do Brasil.
O projeto prevê mandatos para um presidente, que perde o status de ministro, e para oito diretores, com mandatos fixos e com duração de quatro anos. Maldaner explica que os nomes precisam ser aprovados pelo Senado e que a fixação de mandatos reduziria a possibilidade de interferências políticas nas decisões adotadas pelo Banco.
As conversas fazem parte de um planejamento em busca de apoio e servem para mostrar a importância do projeto para conter inflação, para dar mais força para a moeda brasileira, para dar segurança jurídica e atrair investimentos no Brasil.
A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas com regime de urgência aprovado e pronta para ir ao Plenário. “Estamos trabalhando em conjunto para acertar os trâmites finais, pois queremos colocá-la em pauta logo após o carnaval”, destaca Maldaner.
