Os valores repassados pelo Governo Federal aos Estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão seu primeiro reajuste em sete anos. O aumento foi anunciado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, no final da manhã desta quarta-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto. O deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) – que prestigiou a solenidade – destacou que desde 2010 não havia este aumento per capta por aluno, demonstrando a vontade política do governo de melhorar a qualidade do alimento oferecido aos alunos e, consequentemente, do aprendizado.
“O subsídio passou de RS 0,30 para R$ 0,36, em um total de R$ 465 milhões a mais a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017 – beneficiando 41 milhões de estudantes em todo o Brasil”, destacou Maldaner.
Foto: Marcos Corrêa/PR
O reajuste será de 20% para os ensinos fundamental e médio – que representam 71% dos alunos atendidos pelo programa – enquanto os demais terão aumento médio de 7%. O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado”, disse o ministro, ao abrir a cerimônia.
Correção
Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%, sendo que – para as cidades com até 20 mil habitantes, os repasses aumentarão 15%, em um total de R$ 231 mil; enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil, reajuste de 12% – segundo informou o ministro Mendonça Filho. Os valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.Municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13% – respectivamente.
O Pnae
O Pnae transfere recursos suplementares a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.
