Na tarde desta quinta-feira (11), o Movimento Floripa Sustentável, constituído por 45 entidades representativas da comunidade catarinense, foi até o Gabinete e entregou ao Prefeito da Capital Topázio Neto o manifesto “Um basta à intervenção federal”, que tem por objetivo protestar contra as recentes intervenções de órgãos federais em obras da cidade, prestar solidariedade e oferecer apoio técnico e jurídico ao Município.
Luiz Gonzaga Coelho, coordenador do Movimento Floripa Sustentável, abriu a manifestação enaltecendo a importância do evento e da ampla participação de entidades no ato.
Na sequência, o Gerente de Articulação Institucional da CDL Florianópolis, Hélio Leite, leu o manifesto para todos os presentes. A abertura do documento ressalta que o Movimento “vem a público manifestar a sua mais profunda indignação com relação ao recrudescimento das decisões, pareceres e medidas dos órgãos da União em Florianópolis, especialmente oriundas de certos membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal que, historicamente, exaram ações e decisões contrárias aos interesses de toda a cidade, dos seus trabalhadores, dos seus empreendedores e das famílias que buscam preservar o maior bem e ativo econômico que aqui temos, além das pessoas: a Natureza”. (O manifesto pode ser lido na íntegra ao fim desta matéria)
Após a leitura do manifesto, o Procurador Geral do Município, Ubiraci Farias, falou sobre as dificuldades impostas pela Justiça para aprovar o projeto da Ponte da Lagoa da Conceição. “A justiça mandou parar a obra e o questionamento que fica é do porque eles não respeitam e atropelam as decisões dos órgãos legalmente constituídos para licenciar e fiscalizar a obra”, pontuou o procurador.
O vereador Renato Gerske, que é morador da Lagoa da Conceição há 43 anos, disse que essa paralisação é feita por pura vaidade de pessoas que não vivem naquele local. “Eu acompanho de perto a decadência comercial e ambiental da Lagoa. Se soubessem a verdadeira necessidade de salvar a Lagoa de baixo que está agonizando com um fundo de lama e comprometendo a pesca artesanal, não fariam isso”, pontuou.
O presidente da CDL de Florianópolis, Júlio César Geremias, enfatizou sobre as decisões tomadas pela Justiça de Santa Catarina, que afetaram diretamente os moradores da Lagoa da Conceição. “Não podemos mais aceitar isso, é preciso dar um basta”, disse.
Na sequência, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, disse que a obra da nova ponte da Lagoa da Conceição possui todas as licenças para sua construção, incluindo a autorização da Capitania dos Portos, da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina – SPU e do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.
O prefeito disse estar muito preocupado com os prejuízos que a suspensão gera aos cofres da prefeitura. “Nós estamos com um prejuízo diário de R$ 50 mil. A empresa contratada para realizar a obra não tem culpa e nós temos que pagar. Além disso, essa intervenção pode atrapalhar outra obra grande que temos pela frente, que é a Marina da Beira-Mar Norte”, disse o prefeito.
Para finalizar, o prefeito agradeceu a presença de todos, enfatizou a importância da reunião e disse que continuará lutando contra as intervenções de órgãos federais em obras da cidade. “A prefeitura não medirá esforços, nós vamos continuar lutando”, finalizou.
Além do Prefeito de Florianópolis, do Procurador Geral do Município, Presidente da Câmara e dos Vereadores, outras instituições também participaram da entrega do manifesto, entre elas: CREA-SC – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, CDL de Florianópolis, ACIF – Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, ACE – Associação Catarinense de Engenheiros, Sindimóveis – Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Santa Catarina, Sinduscon Grande Florianópolis e Associação dos Moradores da Lagoa da Conceição.
Segue abaixo o manifesto
FLORIPA SUSTENTÁVEL
MANIFESTO PELA CIDADE
Por que não dialogar?
UM BASTA À INTERVENÇÃO FEDERAL
O movimento Floripa Sustentável, constituído por 45 entidades representativas da comunidade catarinense e florianopolitana, vem a público manifestar a sua mais profunda indignação com relação ao recrudescimento das decisões, pareceres e medidas dos órgãos da União em Florianópolis, especialmente oriundas de certos membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal que, historicamente, exaram ações e decisões contrárias aos interesses de toda a cidade, dos seus trabalhadores, dos seus empreendedores e das famílias que buscam preservar o maior bem e ativo econômico que aqui temos, além das pessoas: a Natureza.
Assim como têm feito ao longo dos últimos anos, determinados atores de alguns órgãos federais estabelecidos na Capital dos catarinenses voltaram nos últimos dias a revelar seu ímpeto de impedir o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, com decisões absurdas, arbitrárias e desprovidas de qualquer sentido em relação ao que é a cidade de Florianópolis e o que desejam seus cidadãos.
Poderíamos relacionar aqui dezenas de casos que se acumulam ao longo de quase duas décadas de ações e intervenções oriundas desses mesmos membros do MPF e da Justiça Federal, que causaram incontáveis prejuízos para nossa cidade, milhares de empregos, bilhões em investimentos cancelados, milhões em impostos não arrecadados.
Vamos nos ater, neste momento, no entanto, à obra da nova ponte da Lagoa da Conceição, já paralisada duas vezes por decisões descabidas. Esta é a obra “mais licenciada” da história da cidade, mas a Justiça Federal Ambiental exige agora um inexplicável “licenciamento ambiental válido”, seja lá o que isso represente no vocabulário jurídico. No entanto, não foi dada à Prefeitura a oportunidade de apresentar todos os licenciamentos realmente válidos, de todos os órgãos ambientais que assim exigem.
Ao entregarmos esse Manifesto em mãos ao prefeito Topázio Neto, firmando nosso total apoio, solidariedade e colocando todos nossos recursos técnicos e jurídicos à disposição do Município, só nos resta deixar à comunidade florianopolitana duas questões: por que esses membros do MPF e da Justiça Federal não dialogam com a cidade? Por que tomam decisões arbitrárias sem ouvir a coletividade?
Ao dirigirmos essas questões diretamente a certos membros dos órgãos federais, queremos reafirmar aqui que Florianópolis quer ser amiga da União. Não podemos atribuir genericamente ao Ministério Público Federal e nem à Justiça Federal os descalabros que vêm acontecendo na Capital catarinense. Queremos sim um diálogo franco, aberto, transparente, de uma cidade que não admite mais ser tutelada e nem deixar de ter autonomia sobre o que deseja para o futuro. Se esse diálogo não for possível, vamos às instâncias superiores, seja em Porto Alegre, seja em Brasília.
Por fim, queremos reafirmar nosso apoio ao Prefeito Topázio Neto e também nossa extrema preocupação com o futuro de Florianópolis. Agora é a hora de dar nosso grito de independência e finalmente conduzir nossa cidade, que agora tem um novo Plano Diretor, para a inclusão social, a atração de investimentos e ampliação dos negócios que gerem aumento do número de empregos, renda e moradia das famílias, arrecadação e, principalmente, para o Desenvolvimento Sustentável.
FLORIPA SUSTENTÁVEL
45 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE CATARINENSE
Fotos: Leo Russo / PMF e Scarduelli Comunicação
