O projeto do Marco Legal da Biodiversidade – que facilita o acesso ao patrimônio genético brasileiro e pesquisas neste sentido – não obteve consenso no Senado e vai voltar para a Câmara dos Deputados, pois recebeu alterações esta semana.
Luiz Henrique da Silveira chamou duas audiências públicas com especialistas, mas nada feito. O único ponto de consenso até o momento é que a lei atual, de 2001, é excessivamente burocrática, dificultando o desenvolvimento de pesquisas.
A esta altura da disputa, de um lado estão laboratórios, instituto de pesquisas e representantes do agronegócio, aplaudindo o projeto. Do outro, as chamadas minorias, como quilombolas e pequenos agricultores, que farejam a quebra de direitos e o risco ao patrimônio natural (fauna e flora). A matéria tem votação prevista para 10 de abril. Pelo visto, a data terá que ser adiada.
Foto: Ag. Senado, divulgação
