Montante foi previsto para cumprir a meta de universalização de água e esgoto tratados no país até 2033
O marco regulatório do saneamento básico, aprovado pelo Senado Federal, deverá contribuir sensivelmente para um novo panorama nacional. A medida encoraja a participação da iniciativa privada a somar esforços para que as metas de saneamento sejam atendidas até 2033. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.
O objetivo é acelerar os processos de captação, armazenamento e distribuição de água potável, além de oferecer rede de tratamento de esgoto em todo o território nacional, chegando a uma cobertura de 99% no fornecimento de água de 90% na coleta e tratamento de esgoto nos próximos 13 anos.
Segundo dados do Trata Brasil, o país tem índices muito preocupantes. Mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso a uma rede de água potável e quase 100 milhões não são assistidas pela coleta de esgoto. Globalmente, o país ocupa a 112ª colocação no ranking de saneamento entre todas as nações, comprovando a urgência da vigência do novo marco regulatório.
Em cidades que já adotaram a participação da iniciativa privada, o cenário é bem distinto. O município de Itapema, no litoral norte de Santa Catarina, é um bom exemplo. Atendida pela Conasa Águas de Itapema desde 2004, a cidade abastece com água tratada 100% da população e este ano deverá atingir 90% no tratamento de esgoto.
Os reflexos são sentidos em setores de saúde e da qualidade de vida, entre outros benefícios sociais, além de econômicos. Itapema registra um índice de mais 20% de expansão na construção civil nos últimos anos – o melhor indicador do Estado, de acordo com o CREA-SC – e saltou como um dos destinos turísticos mais procurados na região.
Os investimentos refletem ainda na geração de emprego e a retomada da economia. A estimativa é que possam ser abertas 1 milhão de novas vagas no mercado de trabalho e injetados até R$ 700 bilhões previstos para cumprir a meta de universalização de água e esgoto tratados no país até 2033, o que significa mais do que quadruplicar o volume anual de investimento no setor.
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