Nesta sexta-feira (9/8), foi definida a composição do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2024/2026. Por meio de uma votação eletrônica, foram eleitos oito Procuradores de Justiça que atuarão como representantes da primeira instância e três que serão representantes do Colégio de Procuradores da instituição. Os eleitos deverão tomar posse no dia dois de setembro, em uma sessão solene do Colégio de Procuradores.
Conheça os eleitos, por ordem de votação:
Representantes da primeira instância
Candidato | Votos |
Paulo Antonio Locatelli | 324 |
Ary Capella Neto | 308 |
Marcelo Truppel Coutinho | 288 |
Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin | 258 |
Abel Antunes de Mello | 236 |
Rui Arno Richter | 214 |
Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães | 207 |
Carlos Henrique Fernandes | 195 |
Representantes do Colégio de Procuradores
Candidato | Votos |
Vânio Martins de Faria | 54 |
Onofre José Carvalho Agostini | 51 |
Sonia Maria Demeda Groisman Piardi | 41 |
Eliana Volcato Nunes | 34 |
Comissão eleitoral
- Presidente: Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil
- Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo
- Promotor de Justiça Daniel Paladino
Sistema de votação
A votação aconteceu pelo sistema Helios Voting, um software internacional com criptografia homomórfica, que permite a contagem dos votos sem a abertura da cédula. Esta foi a sétima vez que o Ministério Público de Santa Catarina utilizou a tecnologia para uma eleição interna. A equipe da Coordenadoria de Tecnologia da instituição acompanhou todos os detalhes de configuração com a comissão eleitoral.
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público
O CSMP é formado por 13 Procuradores de Justiça, que analisam os procedimentos finalizados pelos Promotores de Justiça para verificar se a decisão de arquivar, propor um acordo ou ajuizar ação foi a mais correta. O órgão também decide as promoções na carreira e as remoções dos Promotores de Justiça (mudança de comarca ou de Promotoria) e verifica se o membro que esteja respondendo a processo disciplinar deve ou não ser afastado.
Além de 11 Procuradores de Justiça eleitos, com mandato de dois anos, o Conselho Superior é formado por mais dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.